A presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou na noite desta ter\u00e7a-feira (28) que em setembro iniciar\u00e1 o Processo Constituinte para redigir uma nova Constitui\u00e7\u00e3o que substitua a Carta herdada da ditadura de Augusto Pinochet.<\/p>\n
“Quero anunciar que em setembro, m\u00eas do Chile, daremos in\u00edcio ao Processo Constituinte aberto \u00e0 cidadania, atrav\u00e9s de di\u00e1logos, debates e consultas visando \u00e0 Nova Carta Fundamental, plenamente democr\u00e1tica e cidad\u00e3”, disse Bachelet em rede nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
Bachelet fez o an\u00fancio ao comunicar uma s\u00e9rie de medidas para deixar mais transparente o exerc\u00edcio da pol\u00edtica e seu financiamento.<\/p>\n
A presidente socialista previu em seu programa de governo a mudan\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o redigida em 1980 pela ditadura de Pinochet, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o havia decidido sobre o in\u00edcio dos debates e sobre como lev\u00e1-los adiante.<\/p>\n
A nova Constitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser referendada pelo Congresso, onde o governo tem maioria, mas o processo exigir\u00e1 um alto qu\u00f3rum.<\/p>\n
Aprovada em um questionado plebiscito, a Constitui\u00e7\u00e3o de Pinochet foi emendada em algumas ocasi\u00f5es nestes \u00faltimos 25 anos, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o havia qualquer iniciativa para substitui-la.<\/p>\n
Bachelet anunciou as medidas em rede nacional quatro dias ap\u00f3s ter recebido as recomenda\u00e7\u00f5es de uma comiss\u00e3o de especialistas que criou para elaborar um programa de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
O Chile vive uma s\u00e9rie de casos de corrup\u00e7\u00e3o, um dos quais envolvendo o filho mais velho da presidente, Sebasti\u00e1n D\u00e1valos, e sua mulher Natalia Compagnon, ambos investigados pela justi\u00e7a por “uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada e tr\u00e1fico de influ\u00eancia” em um enorme neg\u00f3cio de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria no sul do pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as medidas anunciadas est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas e reservadas para as campanhas pol\u00edticas e as contribui\u00e7\u00f5es das empresas.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a lei chilena permite a contribui\u00e7\u00e3o de empresas para campanhas pol\u00edticas, e de forma reservada.<\/p>\n
Bachelet anunciou ainda que o Estado passar\u00e1 a financiar os partidos pol\u00edticos, que ser\u00e3o submetidos a controles financeiros mais severos, e que os pol\u00edticos que cometerem crimes perder\u00e3o seus mandatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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