Deve ser aprovado nesta quarta-feira (28) pela C\u00e2mara dos Vereadores, \u00a0o projeto de lei da Prefeitura que autoriza a venda de oito terrenos em \u00e1reas nobres da cidade. \u00a0A ideia \u00e9 que o dinheiro seja usado para fazer caixa para o munic\u00edpio. No entanto, a destina\u00e7\u00e3o inicial dos espa\u00e7os era outra. No Anil, em Camorim e Campo Grande, por exemplo, as \u00e1reas seriam usadas para a constru\u00e7\u00e3o de escolas. Na Barra, previa-se a cria\u00e7\u00e3o de jardins e parques comunit\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
Levantamento feito pelo gabinete do vereador Jeferson Moura (Psol) localizou os gravames dos terrenos, ou seja, a destina\u00e7\u00e3o dada aos espa\u00e7os na planta. Ele concluiu que a prefeitura deixou de cumprir a fun\u00e7\u00e3o social estabelecida para as \u00e1reas para vend\u00ea-las.<\/p>\n
M\u00eas passado, estudo publicado pelo DIA mostrou que a expectativa de ganhos da prefeitura com o terreno era 40% menor que o valor de mercado dos mesmos \u2014 al\u00e9m da proximidade deles com empreendimentos comerciais j\u00e1 existentes.<\/p>\n
Na Estrada do Monteiro, em Campo Grande, a ideia era construir duas escolas, uma \u00e1rea para servi\u00e7os p\u00fablicos e uma pra\u00e7a, tudo isso em quase 20 mil metros quadrados. Na Barra, previa-se a constru\u00e7\u00e3o de um grande jardim, na Avenida General Olyntho Pillar, e um espa\u00e7o comunit\u00e1rio na Rua Carlos Leite Costa. Al\u00e9m disso, Camorim ficar\u00e1 sem uma escola com \u00e1rea de 2 mil metros quadrados.<\/p>\n
Alvo de severas cr\u00edticas dos vereadores de oposi\u00e7\u00e3o, o projeto de venda dos terrenos da prefeitura foi retirado de pauta nesta ter\u00e7a-feira depois de receber emendas. O texto do projeto inicial, que previa a venda dos terrenos em at\u00e9 48 vezes, al\u00e9m da concess\u00e3o, pode ser alterado: o prazo para o pagamento cairia para 36 meses, al\u00e9m da venda direta se tornar \u00fanica modalidade de compra.<\/p><\/blockquote>\n
Superintendente de Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio do Rio, Fabr\u00edcio Tanure garantiu que tudo ocorrer\u00e1 dentro da legalidade, pois a lei, al\u00e9m da venda, autoriza novas destina\u00e7\u00f5es para os im\u00f3veis. \u201cEmbora os terrenos tenham fun\u00e7\u00e3o social definida, outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como as secretarias de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram consultados sobre a possibilidade de aliena\u00e7\u00e3o dos terrenos\u201d.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destacou que a prefeitura ainda possui \u201cmilhares de terrenos que podem ser usados para constru\u00e7\u00e3o de escolas e hospitais\u201d. \u201cPegando o caso de Camorim, por exemplo, num raio de 500 metros encontramos terrenos onde \u00e9 poss\u00edvel construir escolas\u201d, garantiu.<\/p>\n
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