O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, atrav\u00e9s da Subprocuradoria Geral da Rep\u00fablica, instaurou representa\u00e7\u00e3o para apurar poss\u00edvel \u201cpr\u00e1tica de il\u00edcito penal\u201d a partir do governador do Estado do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral em \u201csupostas isen\u00e7\u00f5es, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, entre outros\u201d, em gastos vultosos em terceiriza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da Pol\u00edcia Militar do Estado. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada no blog do deputado federal Anthony Garotinho (PR).<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia do MPF, o grupo empresarial J\u00falio Sim\u00f5es foi contratado por R$ 490 milh\u00f5es em 2011, em contrato assinado pelo secret\u00e1rio chefe da Casa Civil, R\u00e9gis Fichtner. O MP suspeita porque demais contratos com o mesmo grupo foram considerados irregulares. \u201cEm virtude de terceiriza\u00e7\u00f5es anteriores firmadas com o Governo do Estado, possui contratos sendo investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (inqu\u00e9rito civil n\u00ba 13622\/2009) por supostas irregularidades. Neste sentido, defende que a empresa vencedora do preg\u00e3o eletr\u00f4nico seria a mesma que anteriormente firmou quatro contratos com o governo, a nova terceiriza\u00e7\u00e3o da frota seria apenas uma \u201cprorroga\u00e7\u00e3o\u201d de contrato j\u00e1 existente\u201d, diz a den\u00fancia.<\/p>\n
Diante do fato, o \u00f3rg\u00e3o oficiou Cabral para prestar esclarecimentos por escritos sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o da frota da PM. O MPE deve fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o inqu\u00e9rito civil. Os contratos firmados pelo Governo do Estado com o Grupo J\u00falio Sim\u00f5es somam R$ 1,2 bilh\u00e3o. No primeiro contrato feito ainda na Secretaria de Seguran\u00e7a, no valor de R$ 85,2 milh\u00f5es, em 2007, a Assessoria Jur\u00eddica deu parecer contr\u00e1rio a um Termo Aditivo de R$ 15 milh\u00f5es, mas, o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jos\u00e9 Mariano Beltrame, ignorou-o e assinou o aditivo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o custa lembrar que o ex-comandante da PM da Bahia foi preso e denunciado junto com o dono da empresa J\u00falio Sim\u00f5es por corrup\u00e7\u00e3o na assinatura de um contrato id\u00eantico aos que s\u00e3o assinados impunemente pelo Governo S\u00e9rgio Cabral. Esta semana vou remeter \u00e0 Subprocuradoria Geral da Rep\u00fablica respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o milhares de documentos que comprovam o absurdo desses contratos, onde a manuten\u00e7\u00e3o de apenas uma motocicleta custa R$ 1.700 por m\u00eas e um VW Gol 1.6 sai por R$ 145 mil.<\/p>\n
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