Cerca de 800 professores tempor\u00e1rios ser\u00e3o chamados a partir de quinta-feira (7) para substituir profissionais que sair\u00e3o da sala de aula para assumir a coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica nas escolas. A convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelas regionais de ensino por telefone ou por e-mail.<\/p>\n
Se aceitar a vaga, o concursado dever\u00e1 levar os documentos pessoais \u00e0 regional (a lista exigida ser\u00e1 informada no ato da convoca\u00e7\u00e3o), assinar o contrato, receber o memorando de encaminhamento e, em seguida, se apresentar na escola em que atuar\u00e1. Passado esse processo, ele assume a vaga tempor\u00e1ria imediatamente.<\/p>\n
Para que os alunos n\u00e3o sejam prejudicados no in\u00edcio do segundo semestre de 2015, os professores s\u00f3 assumir\u00e3o a coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica quando houver substituto nas salas de aula. A regra est\u00e1 definida por meio da Portaria n\u00ba 284, de 31 de dezembro de 2014. Cada regional de ensino informar\u00e1 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a quantidade de vagas dispon\u00edveis.<\/p><\/blockquote>\n
Desde o in\u00edcio deste ano, a pasta convocou 4,9 mil tempor\u00e1rios \u2014 sem contar com as pr\u00f3ximas 800 convoca\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 que, at\u00e9 o fim de 2015, 6,5 mil profissionais assumam vagas provis\u00f3rias.<\/p>\n
Nomea\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Em mar\u00e7o, a secretaria solicitou a nomea\u00e7\u00e3o de 240 professores efetivos para vagas de profissionais aposentados, exonerados ou mortos, abertas desde outubro de 2014 \u2014 data das \u00faltimas nomea\u00e7\u00f5es. A necessidade \u00e9 de preenchimento imediato e depende agora de autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Gest\u00e3o Administrativa e Desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nOs profissionais foram aprovados em concurso p\u00fablico em 2013. Outros 1.197 permanecem \u00e0 espera de nomea\u00e7\u00e3o, e o prazo para a sele\u00e7\u00e3o expirar vai at\u00e9 junho de 2016. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o iniciou processo para solicitar a nomea\u00e7\u00e3o de mais 159 professores efetivos. O procedimento est\u00e1 em fase de estudo de impacto financeiro.<\/p>\n
O Executivo ultrapassou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal \u2014 conforme o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal do \u00faltimo quadrimestre de 2014 \u2014 e n\u00e3o poderia refor\u00e7ar o corpo docente da rede p\u00fablica de ensino. No entanto, o Tribunal de Contas do DF entendeu, em 5 de mar\u00e7o, que a contrata\u00e7\u00e3o pode ser feita nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, desde que seja para reposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho em casos de exonera\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o, destitui\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o, aposentadoria, morte e perda do cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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