Mais uma mentira do governador do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral, cai por terra. Embora tenha dito no final de janeiro que n\u00e3o reajustaria a tarifa do trem e do metr\u00f4, quase dois meses depois, ele trai a popula\u00e7\u00e3o e vai aumentar o pre\u00e7o das passagens. Tal como fez com as linhas intermunicipais de \u00f4nibus. Se o nariz de Cabral crescesse como o do Pin\u00f3quio a cada mentira, o dele estaria bem maior que a extens\u00e3o da Ponte Rio-Niter\u00f3i. A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transporte Aquavi\u00e1rio, Ferrovi\u00e1rio e Metrovi\u00e1rio e de Rodovias do Estado do Rio (Agetransp) publicou hoje autoriza\u00e7\u00e3o para reajuste contratual da tarifa para o trem e o metr\u00f4.<\/p>\n
O reajuste \u00e9 baseado nos contratos de concess\u00e3o. Estabeleceu as tarifas de equil\u00edbrio para usu\u00e1rios dos trens e do metr\u00f4, conforme a Lei Estadual n\u00ba 6.700 de 06 de mar\u00e7o de 2014. J\u00e1 as tarifas sociais tempor\u00e1rias para estes modais, criadas pela mesma lei, s\u00e3o definidas pelo Governo do Estado.<\/p>\n
O conselho diretor da ag\u00eancia reguladora homologou reajuste de 5,60% para tarifa do transporte ferrovi\u00e1rio, percentual equivalente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do IGP-M (\u00edndice de infla\u00e7\u00e3o calculado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas) entre novembro de 2012 e novembro de 2013 sobre a tarifa contratual de R$ 3,1241, conforme previsto em contrato. Para o c\u00e1lculo do reajuste, o conselho diretor considerou a desonera\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal de PIS e Cofins de 3,65% para servi\u00e7os regulares de transporte e, assim, homologou a tarifa ferrovi\u00e1ria de equil\u00edbrio de R$ 3,1785.<\/p>\n
Pelo crit\u00e9rio de arredondamento previsto em contrato de concess\u00e3o, a concession\u00e1ria Supervia fica autorizada a praticar Tarifa Ferrovi\u00e1ria de Equil\u00edbrio de R$ 3,20 para os passageiros que n\u00e3o fa\u00e7am uso do Bilhete \u00danico.<\/p>\n
Para o transporte metrovi\u00e1rio, a Agetransp homologou reajuste de 5,66%, equivalente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do IGP-M entre os meses de janeiro de 2013 e janeiro de 2014, conforme previsto no contrato de concess\u00e3o. Assim, levando em considera\u00e7\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, a tarifa contratual de R$ 3,472 passa a R$ 3,535. Segundo crit\u00e9rios de arredondamento previstos em contrato, a concession\u00e1ria Metr\u00f4 Rio fica autorizada a praticar Tarifa Metrovi\u00e1ria de Equil\u00edbrio de R$ 3,50 para os usu\u00e1rios que n\u00e3o fa\u00e7am uso do Bilhete \u00danico.<\/p>\n
De acordo com a Lei 6.700\/14, as novas tarifas somente poder\u00e3o ser praticadas em prazo m\u00ednimo de 60 dias ap\u00f3s a sua fixa\u00e7\u00e3o, assegurada a ampla divulga\u00e7\u00e3o e a facilita\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o do Bilhete \u00danico.
\nHoje, a passagem de trem custa R$ 2,90 e a de metr\u00f4, R$ 3,20. Muitos vag\u00f5es de trem n\u00e3o t\u00eam ar condicionado, mesmo no sufocante calor carioca. Muitas s\u00e3o as queixas tamb\u00e9m de usu\u00e1rios do metr\u00f4, que reclamam da defici\u00eancia do ar nos vag\u00f5es, que n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender os passageiros.<\/p>\n
Em fevereiro, a Agestransp j\u00e1 havia aumento da tarifa das barcas que fazem a liga\u00e7\u00e3o Pra\u00e7a XV-Niter\u00f3i, de R$ 4,50 para R$ 4,80 para quem n\u00e3o tem Bilhete \u00danico (quem tem continua pagando R$ 3,10). Segundo a ag\u00eancia, o reajuste est\u00e1 previsto nos contratos de concess\u00e3o. Os mesmos reajustes para \u00f4nibus, trem, metr\u00f4 e barcas tinham sido aplicados em maio do ano passado. Por\u00e9m, com as manifesta\u00e7\u00f5es de junho, Cabral revogou os aumentos. O mesmo fazendo os prefeitos dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana do Rio.<\/p>\n
Em fevereiro, ap\u00f3s o primeiro an\u00fancio do reajuste, o secret\u00e1rio da Casa Civil, R\u00e9gis Fichtner, negou que tenha havido quebra de promessa. \u201cN\u00f3s anunciamos o congelamento. Mas t\u00ednhamos que encontrar uma equa\u00e7\u00e3o que atendesse \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios, que desejam ter um transporte melhor, e das concession\u00e1rias, que precisam de recursos para investir no setor\u201d, argumentou.<\/p>\n
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