O trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal foi resumido a p\u00f3. Essa pode ser a conclus\u00e3o mais l\u00f3gica ap\u00f3s an\u00e1lise do discurso do deputado distrital Chico Vigilante (PT) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa nesta quinta-feira, 7.<\/p>\n
O parlamentar rebateu reportagem publicada na edi\u00e7\u00e3o do mesmo dia do jornal Correio Braziliense.<\/em> A mat\u00e9ria diz que o MP acusou o ex-governador Agnelo Queiroz e o vice, Tadeu Filipelli, de mentir sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira para conceder aumento salarial aos servidores.<\/p>\n Segundo o petista, o MP se alimentou de informa\u00e7\u00f5es \u201cmentirosas\u201d. Os dados, no caso, foram repassados pelo governo de Rodrigo Rollemberg aos promotores, que cal\u00e7aram a den\u00fancia. No processo, Agnelo pode ser enquadrado por crime de Improbidade Administrativa.<\/p>\n Em resposta ao distrital, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio de sua assessoria, afirma que para chegar \u00e0 conclus\u00e3o de atos que levariam \u00e0 condena\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o se debru\u00e7ou por meses sobre documentos oficiais. E afirma que o petista foi o primeiro parlamentar a ligar para questionar sobre a investiga\u00e7\u00e3o, e que Chico Vigilante teve acesso a todos os dados repassados ao MP.<\/p><\/blockquote>\n Vigilante tamb\u00e9m aproveitou para ler no plen\u00e1rio uma carta do PT rebatendo as acusa\u00e7\u00f5es dos promotores. Nela, afirma que Rollemberg est\u00e1 usando a imprensa para aterrorizar a popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal.<\/p>\n – Em resposta \u00e0 alega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, amplamente divulgada nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 conta que o MPDFT entrou com uma a\u00e7\u00e3o de improbidade contra o ex-governador Agnelo Queiroz por conta dos aumentos salariais concedidos em 2013,\u00a0 queremos esclarecer que esta acusa\u00e7\u00e3o trata-se de mais uma articula\u00e7\u00e3o do desarticulado Governo\u00a0 Rodrigo Rollemberg para manter na m\u00eddia o desgaste do Governo passado e, assim,\u00a0 encobrir sua total incapacidade de administrar o Distrito Federal, diz trecho da carta.<\/p>\n O PT acentua que \u201c… os argumentos levantados pelo MPDFT e divulgados pelo jornal Correio Braziliense<\/em> revelam, na verdade, uma brutal capacidade em distorcer a verdade, criando as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para n\u00e3o honrar os aumentos concedidos aos servidores p\u00fablicos. Nenhum dos argumentos se sustenta \u00e0 luz dos documentos prestados e das discuss\u00f5es que permitiram os reajustes salariais de 32 categorias\u201d.<\/p>\n No texto lido por Chico Vigilante, a bancada do PT elenca cada um dos argumentos levantados pelo MPDFT.<\/p>\n Leia:<\/p>\n Todos os aumentos salariais foram concedidos em 2013 e, at\u00e9 ent\u00e3o, nenhum deles havia sido questionado antes de 1\u00ba de janeiro de 2015. Como o governador n\u00e3o quer pagar os aumentos, a todo instante instrui o Minist\u00e9rio P\u00fablico com informa\u00e7\u00f5es falsas para ver se o Judici\u00e1rio barra tais reajustes. Tamb\u00e9m \u00e9 bom lembrar que as primeiras parcelas dos aumentos foram pagas ainda em 2013 e 2014.<\/p>\n O Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal de 2013 aponta que a despesa total com pessoal ficou em 45,02% da receita corrente l\u00edquida, portanto, abaixo do limite prudencial (46,55%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relat\u00f3rio de 2014 aponta que a despesa ficou em 46,93%, mas abaixo do limite legal de 49%.<\/p>\n Outro dado importante \u00e9 que as contas de 2013 foram apresentadas normalmente \u00e0 C\u00e2mara Legislativa no in\u00edcio de 2014 e receberam parecer favor\u00e1vel do Tribunal de Contas do Distrito Federal, sendo aprovadas pela C\u00e2mara Legislativa pelo Decreto Legislativo n\u00ba 2.032\/2014. As contas de 2014 foram apresentadas normalmente no in\u00edcio de 2015 e o Tribunal de Contas do DF tem at\u00e9 julho para fazer isso.<\/p>\n Quanto ao questionamento sobre as informa\u00e7\u00f5es falsas nas contas da gest\u00e3o Agnelo Queiroz e que n\u00e3o teria feitos estudos prevendo os impactos dos aumentos nas Finan\u00e7as do GDF, a Bancada do PT, que esclarece que esta \u00e9 mais uma mentira descabida.\u00a0 Para isso, informamos que todos os projetos de lei, sem exce\u00e7\u00e3o, foram acompanhados do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro. Esses estudos, al\u00e9m de estarem autuados em cada processo do respectivo projeto, est\u00e3o dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara Legislativa junto com cada projeto.<\/p>\n A afirma\u00e7\u00e3o de que o GDF n\u00e3o teria dinheiro suficiente para honrar os compromissos tamb\u00e9m pode ser facilmente questionada. Todos os sal\u00e1rios de 2013 e 2014 foram pagos. Nesta perspectiva, cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico fazer a seguinte pergunta: Se n\u00e3o tivesse dinheiro, como teriam sido pagos? At\u00e9 mesmo depois da grande especula\u00e7\u00e3o que o governador Rollemberg dizer que n\u00e3o tinha dinheiro em caixa para honrar os compromissos, depois que provamos que havia dinheiro em caixa, em 2015, todos os sal\u00e1rios est\u00e3o sendo pagos normalmente. At\u00e9 ent\u00e3o, o governador Rollemberg, para n\u00e3o pagar os aumentos, disse v\u00e1rias vezes que iria fazer o parcelamento dos sal\u00e1rios dos servidores.<\/p>\n Com base nas informa\u00e7\u00f5es acima, vale a pena questionar que se algu\u00e9m, de fato, est\u00e1 mentindo, n\u00e3o \u00e9 o Agnelo, nem o Filippelli. A C\u00e2mara Legislativa n\u00e3o poder\u00e1 ficar calada diante dessa acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois todos os aumentos foram amplamente discutidos e provados por esta Casa.\u00a0 As propostas de aumento foram analisadas em todas as comiss\u00f5es, que, em muitas vezes, ajudou a melhorar muitas delas. Todas as planilhas de custos foram apresentadas. Todos os aumentos foram pagos at\u00e9 a presente data, isto \u00e9, foram pagos mesmo ap\u00f3s Agnelo\/Filippelli terem deixado o Governo h\u00e1 mais de 4 meses.<\/p>\n Para finalizar, quero pontuar que de fato u que se busca com esse tipo de a\u00e7\u00e3o, feita apenas para dar manchete na m\u00eddia, \u00e9 tentar manter na cidade esse clima de crise, de cat\u00e1strofe, que em momento nenhum se confirma.<\/p><\/blockquote>\n Elton Santos<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal foi resumido a p\u00f3. Essa pode ser a conclus\u00e3o mais l\u00f3gica ap\u00f3s an\u00e1lise do discurso do deputado distrital Chico Vigilante (PT) no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa nesta quinta-feira, 7. O parlamentar rebateu reportagem publicada na edi\u00e7\u00e3o do mesmo dia do jornal Correio Braziliense. 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