Em assembleia nesta sexta-feira (8), os servidores da Novacap decidiram encerrar a paralisa\u00e7\u00e3o iniciada no \u00faltimo dia 30. A delibera\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o confirmar que a primeira parcela do Programa de Metas e Resultados do Exerc\u00edcio 2015 (PMR 2015) ser\u00e1 creditada na conta dos trabalhadores seria creditada \u00e0 noite.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) levaram a diretoria da Novacap a fazer uma consulta formal \u00e0 Procuradoria-Geral do DF (PGDF) sobre a legalidade do pagamento, o que acabou por atrasar o dep\u00f3sito \u2014 que nos \u00faltimos anos foi feito em abril.<\/p>\n
Na quinta 7, a Procuradoria emitiu parecer favor\u00e1vel. No entendimento do \u00f3rg\u00e3o, o Programa de Metas e Resultados \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0s veda\u00e7\u00f5es impostas pela LRF, por constar de acordo coletivo de trabalho, que tem natureza contratual e normativa.<\/p>\n
“A dire\u00e7\u00e3o desta empresa pede desculpas aos funcion\u00e1rios pela demora e a compreens\u00e3o por parte dos servidores pelos transtornos causados. Mas esclarece que os esfor\u00e7os foram totalmente concentrados para que pudessem minimizar o problema, que agora est\u00e1 devidamente solucionado”, diz trecho de nota divulgada pela Novacap nesta sexta.<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas P\u00fablicas e Sociedades de Economia Mista do DF (Sindser), Andr\u00e9 Luiz da Concei\u00e7\u00e3o, garante que, uma vez depositado o dinheiro, os trabalhadores voltam ao trabalho na segunda-feira (11).<\/p><\/blockquote>\n
“O pagamento poderia ter sido feito sem esse procedimento jur\u00eddico, mas a quest\u00e3o, enfim, foi resolvida, gra\u00e7as ao empenho da diretoria da Novacap”, pondera.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o dos servidores afetou a parte operacional da companhia. Servi\u00e7os como desobstru\u00e7\u00e3o de galerias e bocas de lobo, poda de \u00e1rvores, cultivo de mudas e limpeza de canteiros tiveram o ritmo reduzido, bem como as opera\u00e7\u00f5es tapa-buraco. As consequ\u00eancias para a usina de asfalto foram mais percept\u00edveis, com a suspens\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica, utilizada, por exemplo, pelas administra\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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