Os planos de sa\u00fade dever\u00e3o pagar mais ao governo pelos atendimentos prestados a pessoas asseguradas pela rede privada atendidas no sistema p\u00fablico. O ressarcimento poder\u00e1 chegar a R$ 1,4 bilh\u00e3o em 2015, referente \u00e0 previs\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es, no que deve ser descontado percentual que as empresas de sa\u00fade possam vir a ganhar com recursos administrativos. O ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, apresentou as novas regras de reembolso, durante coletiva na sede da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), no Rio.<\/p>\n
A partir de agora, as operadoras ter\u00e3o de ressarcir o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) por procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade, como radioterapia, quimioterapia, cateterismo card\u00edaco, cirurgia de catarata e hemodi\u00e1lise feitas por usu\u00e1rios dos planos na rede p\u00fablica. Esses procedimentos s\u00e3o feitos por Autoriza\u00e7\u00e3o para Procedimento Ambulatorial (Apac) e sua cobran\u00e7a ser\u00e1 imediata, referente ao per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2014.<\/p>\n
O reembolso das operadoras ao SUS j\u00e1 acontecia, mas s\u00f3 quanto \u00e0s Autoriza\u00e7\u00f5es de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar (AIH), que representam um percentual menor em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de procedimentos. No primeiro trimestre do ano passado, por exemplo, foram identificadas 76.258 AIHs e 113.693 Apacs. As AIHs significaram, no per\u00edodo, R$ 180,9 milh\u00f5es, enquanto que as Apacs, R$ 173 milh\u00f5es, totalizando R$ 354 milh\u00f5es em tr\u00eas meses. Segundo o ministro, se forem tomados estes n\u00fameros como base, se chegar\u00e1 ao final do ano em cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o em notifica\u00e7\u00f5es, valor que poder\u00e1 ser menor, por causa dos recursos administrativos das operadoras.<\/p>\n
\u201cTrata-se, em primeiro lugar, de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. De aperfei\u00e7oar um processo que est\u00e1 previsto, de ressarcimento, daqueles servi\u00e7os que s\u00e3o prestados pelo SUS \u00e0s pessoas que t\u00eam plano de sa\u00fade. N\u00e3o se trata de cobrar nada do usu\u00e1rio, mas fazer com que as operadoras devolvam ao SUS aquilo que \u00e9 prestado para os seus clientes. J\u00e1 fizemos isso com as interna\u00e7\u00f5es hospitalares e agora damos mais um passo, fazendo o ressarcimento dos procedimentos de alto custo ambulatoriais\u201d, disse o ministro.<\/p><\/blockquote>\n
Chioro ressaltou que o objetivo \u00e9 gerar caixa para beneficiar o sistema p\u00fablico, que atende a grande maioria dos brasileiros. \u201cPretendemos usar esses recursos para melhorar ainda mais o atendimento para os pacientes que dependem exclusivamente do SUS e ajudar as prefeituras, os governos estaduais e as santas casas a pagarem suas contas e garantirem uma oferta de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Apesar de cobrar mais dos planos de sa\u00fade, o ministro ressaltou que n\u00e3o dever\u00e1 haver aumento no valor pago pelos clientes, pois esses gastos j\u00e1 est\u00e3o previstos na contabilidade das empresas. \u201cN\u00e3o vejo possibilidade de aumento nos planos, por dois motivos. Primeiro, porque isso est\u00e1 na Lei [9.656\/1998]. Todo mundo sabe que \u00e9 a regra do jogo. E depois, porque \u00e9 justo. Se trata de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que as operadoras t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de fazer, prevista em contrato, e n\u00e3o faz sentido elas deixarem de fazer e apresentarem a conta para o SUS pagar.\u201d Segundo ele, os recursos arrecadados ir\u00e3o para o Fundo Nacional de Sa\u00fade. Outra novidade, \u00e9 que, a partir de agora, as operadoras ser\u00e3o notificadas eletronicamente e a ANS passar\u00e1 a cobrar juros sobre os valores que devem ser reembolsados, a partir da notifica\u00e7\u00e3o, o que dever\u00e1 reduzir o adiamento do pagamento.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), divulgou nota ap\u00f3s a coletiva do ministro, explicando que \u00e9 necess\u00e1rio que suas associadas recebam a regula\u00e7\u00e3o e tenham um prazo estabelecido para an\u00e1lise da listagem enviada pela ANS com o nome dos clientes atendidos pelos SUS, chamada de Aviso de Benefici\u00e1rios Identificados (ABI). Segundo a entidade, a listagem apenas identifica os benefici\u00e1rios que foram atendidos na rede p\u00fablica e os atedimentos feitos.<\/p>\n
Segundo a FenaSa\u00fade, n\u00e3o \u00e9 feita nenhuma an\u00e1lise se o benefici\u00e1rio teria direito \u00e0quele atendimento pelo plano de sa\u00fade. “Essa an\u00e1lise ser\u00e1 feita pela operadora de plano de sa\u00fade, que ap\u00f3s receber os avisos de que seus benefici\u00e1rios foram atendidos no SUS, ter\u00e1 o prazo de trinta dias para analisar e verificar se as cobran\u00e7as s\u00e3o procedentes, caso constate que o benefici\u00e1rio identificado, por algum motivo, n\u00e3o teria direito \u00e0quela cobertura pelo plano de sa\u00fade\u201d, informou na nota.<\/p>\n
A entidade informou alguns exemplos de ABI improcedentes: benefici\u00e1rio est\u00e1 em car\u00eancia ou no per\u00edodo de cobertura parcial tempor\u00e1ria (CPT), o atendimento foi prestado a um hom\u00f4nimo, acidente de trabalho n\u00e3o coberto no contrato, benefici\u00e1rio j\u00e1 foi exclu\u00eddo do plano e o evento feito no SUS n\u00e3o \u00e9 coberto pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Vladimir Platonow, ABr <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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