{"id":48546,"date":"2015-05-14T15:47:11","date_gmt":"2015-05-14T18:47:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=48546"},"modified":"2015-05-14T15:48:09","modified_gmt":"2015-05-14T18:48:09","slug":"rodrigo-rollemberg-anuncia-medidas-para-recuperar-caixa-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/rodrigo-rollemberg-anuncia-medidas-para-recuperar-caixa-do-df\/","title":{"rendered":"Rodrigo Rollemberg anuncia medidas para recuperar caixa do DF"},"content":{"rendered":"<p>Com baixa capacidade de investimentos e ainda atolado em d\u00edvidas, o governo de Bras\u00edlia prepara uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para resgatar a sa\u00fade financeira da cidade. Na manh\u00e3 desta quinta-feira (14), o governador Rodrigo Rollemberg anunciou o plano para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Nenhuma dessas a\u00e7\u00f5es ter\u00e1 efeito direto no bolso do trabalhador, mas devem gerar receita consider\u00e1vel para o Executivo. As medidas visam evitar o atraso no pagamento de servidores e contribuem para a execu\u00e7\u00e3o de projetos que melhoram a qualidade de vida dos moradores da cidade.<\/p>\n<p>A maioria das propostas necessita de aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa, mas outras, elaboradas em forma de decreto, passam a ter efeito imediato ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no <em>Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal<\/em>. Uma delas estabelece que os 562 servidores do governo de Bras\u00edlia cedidos para \u00f3rg\u00e3os federais sejam custeados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<blockquote><p>A otimiza\u00e7\u00e3o das tr\u00eas per\u00edcias m\u00e9dicas existentes no DF (nas pastas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e de Gest\u00e3o Administrativa e Desburocratiza\u00e7\u00e3o) far\u00e1 com que cerca de cem m\u00e9dicos, professores e outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos que atuam nesse setor retornem \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es de origem, melhorando o quadro desses profissionais em hospitais, escolas e outras \u00e1reas ligadas diretamente ao atendimento ao p\u00fablico.<\/p><\/blockquote>\n<p>J\u00e1 a C\u00e2mara Legislativa deve apreciar projetos de lei que ter\u00e3o forte impacto financeiro no caixa do Executivo. Entre elas est\u00e1 a securitiza\u00e7\u00e3o da carteira de cr\u00e9ditos, que permite vender parte da d\u00edvida ativa a terceiros. Outro projeto que deve passar pelo crivo dos parlamentares \u00e9 a mudan\u00e7a na cobran\u00e7a do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI).<\/p>\n<p>Pelas regras atuais, o contribuinte s\u00f3 pode pagar o imposto quando recebe o habite-se do im\u00f3vel. A ideia agora \u00e9 que ele tenha a possiblidade de quitar o ITBI j\u00e1 na hora de assinar o contrato de compra e venda, livrando-se do pagamento imediato do tributo e podendo inclu\u00ed-lo no valor do financiamento do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>Mais cedo, Rollemberg e secret\u00e1rios de governo reuniram-se com deputados distritais, entre os quais o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Julio Cesar (PRB), e a presidente, Celina Le\u00e3o (PDT), para debater as medidas que precisam da aprova\u00e7\u00e3o legislativa para entrar em vigor. Durante o encontro, o governador explicou a urg\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o de medidas que equilibrem as contas de Bras\u00edlia e pediu o apoio dos parlamentares na tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de lei na C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n<p>O governador Rodrigo Rollemberg destacou o compromisso de manter o foco em recolocar Bras\u00edlia nos eixos e refor\u00e7ou que as medidas n\u00e3o trazem preju\u00edzos ao trabalhador. &#8220;S\u00e3o medidas de impacto reduzido para a popula\u00e7\u00e3o, mas fundamentais para resgastar a sa\u00fade financeira de Bras\u00edlia&#8221;, disse.<\/p>\n<blockquote><p>Veja <a href=\"http:\/\/www.df.gov.br\/images\/agencia_brasilia\/2015\/05%20-%20MAIO\/Brasilia_legal_02.pdf\" target=\"_blank\">aqui<\/a>\u00a0e <a href=\"http:\/\/www.df.gov.br\/images\/agencia_brasilia\/2015\/05%20-%20MAIO\/Apresentacao%20SEGAD%20PDF.pdf\" target=\"_blank\">aqui<\/a> os conte\u00fados do plano anunciado pelo governador.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com baixa capacidade de investimentos e ainda atolado em d\u00edvidas, o governo de Bras\u00edlia prepara uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para resgatar a sa\u00fade financeira da cidade. 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