{"id":48580,"date":"2015-05-15T05:34:05","date_gmt":"2015-05-15T08:34:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=48580"},"modified":"2015-05-15T05:57:16","modified_gmt":"2015-05-15T08:57:16","slug":"buriti-poe-ordem-na-casa-elimina-burocracia-e-mira-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/buriti-poe-ordem-na-casa-elimina-burocracia-e-mira-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"Buriti p\u00f5e ordem na casa, elimina burocracia e mira a corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A investida do governo de Bras\u00edlia contra a crise financeira intensifica-se com o an\u00fancio de uma s\u00e9rie de medidas, nesta quinta-feira (14), que buscam o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. A maioria necessita de aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Legislativa, mas outras, elaboradas em forma de decretos, ter\u00e3o efeito imediato ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal<\/em>. As propostas estabelecem mudan\u00e7as na rotina da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e3o mais dinamismo aos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

Um dos decretos determinar\u00e1 que os 562 servidores do governo de Bras\u00edlia cedidos a \u00f3rg\u00e3os federais sejam pagos pela Uni\u00e3o. Mesmo sem prestarem servi\u00e7o diretamente ao Distrito Federal, eles custam ao caixa local R$ 4,3 milh\u00f5es por m\u00eas. A mesma resolu\u00e7\u00e3o suspender\u00e1 a cess\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos de \u00e1reas-fins da Sa\u00fade e da Seguran\u00e7a e de todas as carreiras da Educa\u00e7\u00e3o, da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Agefis) e do Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram), com exce\u00e7\u00e3o daqueles que ocupam cargos de chefia. Com a restri\u00e7\u00e3o, diminuir\u00e1 o n\u00famero de m\u00e9dicos, docentes e outros servidores exercendo fun\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n

A centraliza\u00e7\u00e3o das tr\u00eas per\u00edcias m\u00e9dicas existentes no DF (nas pastas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e de Gest\u00e3o Administrativa e Desburocratiza\u00e7\u00e3o) far\u00e1 com que cerca de cem m\u00e9dicos, professores e outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos que atuam nesse setor retornem \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de origem, melhorando o quadro de profissionais em hospitais, escolas e outras \u00e1reas ligadas diretamente ao atendimento ao p\u00fablico.<\/p>\n

Outras medidas simplificam procedimentos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O Decreto 36.466 de 2015, publicado no fim de abril, tornou menos burocr\u00e1tica ao cidad\u00e3o a retirada de documentos como o habite-se, o alvar\u00e1 e autoriza\u00e7\u00f5es diversas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a nova resolu\u00e7\u00e3o determina a dispensa do reconhecimento de firma e autentica\u00e7\u00e3o de documentos produzidos no DF e assinados perante servidores p\u00fablicos. “Vai acabar com a velha pr\u00e1tica de o contribuinte apresentar o mesmo documento em dois ou tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os diferentes. As \u00e1reas v\u00e3o ter que se comunicar melhor”, explicou o titular da Secretaria de Gest\u00e3o Administrativa e Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Antonio Paulo Vogel.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas do setor p\u00fablico ser\u00e1 combatida de forma mais firme. Por meio de decreto, ficar\u00e1 estabelecido que qualquer aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ser\u00e1 feita por meio do Banco de Pre\u00e7os da Controladoria-Geral do DF, que, por sua vez, se encarregar\u00e1 de calcular os valores dos produtos e acordos, inibindo tentativas de compras superfaturadas por entes do Estado.<\/p><\/blockquote>\n

Provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas a fim de aperfei\u00e7oar o sistema de compras, considerado oneroso demais. S\u00f3 os gastos com telefonia, por exemplo, somam cerca de R$ 28 milh\u00f5es anualmente. Com o modelo a ser implementado, a previs\u00e3o \u00e9 reduzi-los para R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o dessas e de outras despesas do Executivo local ser\u00e1 poss\u00edvel com a publica\u00e7\u00e3o de um decreto que centraliza as compras na Subsecretaria de Log\u00edstica, da Secretaria de Gest\u00e3o Administrativa e Desburocratiza\u00e7\u00e3o. A pasta dar\u00e1 prioridades a aquisi\u00e7\u00f5es em maior quantidade, estrat\u00e9gia que diminui o pre\u00e7o final dos bens e servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o poder\u00e3o fazer licita\u00e7\u00e3o de itens j\u00e1 constantes na lista da Subsecretaria de Log\u00edstica.<\/p>\n

As decis\u00f5es que alteram as regras de como o governo de Bras\u00edlia passa a negociar com fornecedores s\u00e3o baseadas em um estudo do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. Ele indica economia de 40% a 70% no valor das aquisi\u00e7\u00f5es quando elas passam a ser centralizadas.<\/p>\n

“Esse conjunto de decretos vai racionalizar a m\u00e1quina p\u00fablica e regular a cess\u00e3o de servidores de importantes setores, pois queremos que essas pessoas prestem servi\u00e7o nas suas \u00e1reas”, afirmou o governador, Rodrigo Rollemberg.<\/p>\n

Saulo Ara\u00fajo, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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