{"id":48988,"date":"2015-05-17T13:23:47","date_gmt":"2015-05-17T16:23:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=48988"},"modified":"2015-05-17T14:54:32","modified_gmt":"2015-05-17T17:54:32","slug":"congresso-mantem-cores-sobrias-segura-leis-e-homofobia-fica-sem-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/congresso-mantem-cores-sobrias-segura-leis-e-homofobia-fica-sem-punicao\/","title":{"rendered":"Congresso mant\u00e9m as cores s\u00f3brias, segura legisla\u00e7\u00e3o e homofobia fica sem puni\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A aus\u00eancia de leis federais que protejam a popula\u00e7\u00e3o LGBT (l\u00e9sbicas, gays<\/em>, bissexuais, travestis e transexuais) \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos para o combate \u00e0 homofobia e \u00e0 transfobia. At\u00e9 o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o por causa de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional.<\/div>\n<\/header>\n
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“A gente perdeu o PL 122, eu acho que o grande problema da homofobia s\u00e3o as barb\u00e1ries cometidas em nome dela, os crimes, as viol\u00eancias, desde a psicol\u00f3gica at\u00e9 a viol\u00eancia f\u00edsica. Isso tudo s\u00f3 vai ter jeito no dia em que criminalizarem a homofobia. A gente perdeu feio quando o PLC 122 foi emperrado\u201d, disse Yone Lindgren, coordenadora de pol\u00edtica nacional da Articula\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas (ABL).<\/p>\n

A proposta original do Projeto de Lei 122 nasceu em 2001, pela ent\u00e3o deputada Iara Bernardi (PT-SP). Ap\u00f3s cinco anos, foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, mas, ao chegar ao Senado Federal, o projeto n\u00e3o avan\u00e7ou. Para a relatora a bancada conservadora impediu a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cNo Senado, essas for\u00e7as religiosas muito conservadoras conseguiram paralisar o projeto\u201d, disse.<\/p>\n

O projeto altera a Lei do Racismo, que prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o para casos de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito devido a ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou nacionalidade. Para esses crimes, a pena pode chegar a cinco anos de pris\u00e3o. Se a nova proposta fosse aprovada, seriam inclu\u00eddos g\u00eanero, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade sexual.<\/p><\/blockquote>\n

\u201cTemos um problema muito s\u00e9rio nesse pa\u00eds que \u00e9 a aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o federal que proteja os direitos dessa popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o ainda invis\u00edvel aos olhos do Congresso Nacional\u201d, afirmou a coordenadora de Pol\u00edticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria de Justi\u00e7a do estado de S\u00e3o Paulo, Helo\u00edsa Gama Alves.<\/p>\n

No estado de S\u00e3o Paulo, existe uma lei administrativa, de 2001, que pune a discrimina\u00e7\u00e3o por homofobia, mas ainda \u00e9 pouco conhecida. A lei abrange toda a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Algumas situa\u00e7\u00f5es corriqueiras ainda geram discrimina\u00e7\u00e3o, segundo Helo\u00edsa, como a manifesta\u00e7\u00e3o de afeto entre casais homossexuais em bares, restaurante e com\u00e9rcios. \u201cA lei co\u00edbe esse tipo de conduta e uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n

S\u00f3 neste ano, a secretaria de Justi\u00e7a j\u00e1 instaurou 25 processos administrativos por homofobia. No entanto, Helo\u00edsa ressalta que por falta de dados, muitas den\u00fancias nem viram processo. \u201cNem toda den\u00fancia vira processo, em algumas faltam dados e ind\u00edcios de que realmente houve a discrimina\u00e7\u00e3o e a gente n\u00e3o consegue instaurar o processo\u201d. Os casos variam de viola\u00e7\u00f5es cometidas pela pr\u00f3pria fam\u00edlia da v\u00edtima at\u00e9 aquelas ocorridas no ambiente de trabalho e em lugares p\u00fablicos e de lazer.<\/p><\/blockquote>\n

Neste domingo (17), \u00e9 lembrado o Dia Internacional contra a Homofobia, em refer\u00eancia \u00e0 data de retirada da homossexualidade da classifica\u00e7\u00e3o internacional de doen\u00e7as (CID), pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), em 1990. A lei paulista \u00e9 um dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Yone descobriu-se l\u00e9sbica aos 14 anos, quando se apaixonou por uma colega da escola. Aos 22 anos, entrou para o movimento homossexual e, com outras ativistas, fundou o grupo Somos Rio de Janeiro, que lutava pela diversidade sexual. Para ela, algumas conquistas important\u00edssimas para gays e l\u00e9sbicas foram alcan\u00e7adas recentemente, como a uni\u00e3o est\u00e1vel para casais homossexuais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, que assegurou direitos como heran\u00e7a e comunh\u00e3o parcial de bens a casais do mesmo sexo.<\/p>\n

\u201cTinha muita briga quando morria algu\u00e9m do casal, vinha a fam\u00edlia querendo tomar tudo de quem era companheiro, de quem havia constru\u00eddo junto. Ent\u00e3o essa conquista nossa no Supremo foi muito importante, deu o direito de a gente reivindicar o que construiu junto com o outro\u201d, disse.<\/p>\n

Hoje, aos 59 anos, Yvone conta que adotou quatro filhos e acredita que a ado\u00e7\u00e3o e a insemina\u00e7\u00e3o artificial para l\u00e9sbicas tamb\u00e9m foram conquistas importantes, pois muitas mulheres homossexuais que querem ser m\u00e3es, n\u00e3o querem ter rela\u00e7\u00e3o sexual com um homem para engravidar.<\/p>\n

A hist\u00f3ria de sua filha mais velha, hoje com 29 anos, teve um final feliz, mas tinha tudo para se tornar mais um caso de discrimina\u00e7\u00e3o e frustra\u00e7\u00e3o. \u201cA Paula veio para a minha vida j\u00e1 com 16 anos, quando ela foi expulsa de casa por ser l\u00e9sbica\u201d. Hoje, ela se encontra com a m\u00e3e biol\u00f3gica, mas sua refer\u00eancia de lar e de fam\u00edlia s\u00e3o ao lado de Yone.<\/p>\n

Apesar da conquista hist\u00f3rica para homossexuais, organiza\u00e7\u00f5es e militantes da causa ainda lutam para que a transexualidade e a travestilidade, referentes aos transexuais e travestis, tamb\u00e9m sejam exclu\u00eddas da classifica\u00e7\u00e3o internacional de doen\u00e7as, na qual ainda s\u00e3o consideradas transtornos da identidade sexual.<\/p><\/blockquote>\n

A transexual Daniela Andrade foi reconhecida legalmente pelo Estado brasileiro como mulher ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o judicial. Ela critica o tratamento dado a travestis e transexuais nos meio de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cEssa popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 aparece na m\u00eddia como criminosa, como doente mental, como o homem que virou mulher, aquela coisa ex\u00f3tica\u201d, destaca. Esse tipo de estere\u00f3tipo, segundo ela, dificulta a conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Camila Boehm, ABr<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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