O in\u00edcio da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 foi marcado nesta ter\u00e7a-feira pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Semin\u00e1rio Plano Plurianual 2016-2019: Conjuntura e Proje\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas, no audit\u00f3rio do Memorial JK. Organizado pela Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o encontro tem objetivo de analisar a conjuntura econ\u00f4mica para o per\u00edodo e indicar os recursos dispon\u00edveis \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Na abertura dos trabalhos, o governador de Bras\u00edlia, Rodrigo Rollemberg, disse que o PPA representa “a possibilidade de planejar os pr\u00f3ximos quatro anos com investimentos que melhorem a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e dos servi\u00e7os p\u00fablicos”. Ele afirmou, ainda, que o plano prev\u00ea a\u00e7\u00f5es permanentes e cont\u00ednuas para recuperar a capacidade de envolvimento da popula\u00e7\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es de governo.<\/p>\n
“Queremos resgatar o equil\u00edbrio financeiro, fiscal, social e recuperar o orgulho do brasiliense em viver aqui”, declarou o governador.\u00a0Diante de um audit\u00f3rio lotado com secret\u00e1rios de Estado, administradores regionais e dirigentes de diversos \u00f3rg\u00e3os governamentais, Rollemberg fez men\u00e7\u00e3o \u00e0 simbologia do Memorial JK: “Bras\u00edlia nasceu do planejamento, foi o que nos fez ser reconhecidos como patrim\u00f4nio cultural da humanidade.”<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Leany Lemos, definiu o evento como o primeiro passo para uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es sobre o planejamento no Distrito Federal. Posteriormente, est\u00e3o previstas audi\u00eancias p\u00fablicas para incluir contribui\u00e7\u00f5es da sociedade. “O di\u00e1logo \u00e9 ferramenta para o planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas”, destacou o secret\u00e1rio de Economia e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Arthur Bernardes, e acrescentou: “\u00c9 importante termos projeto de identidade pr\u00f3pria, mas alinhado a outras unidades da Regi\u00e3o Centro-Oeste.”<\/p><\/blockquote>\n
“O prop\u00f3sito principal desse instrumento [o PPA] \u00e9 transformar o plano de governo em a\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos”, resumiu o presidente da Codeplan, Lucio Renn\u00f3. O secret\u00e1rio de Fazenda, Leonardo Colombini, lembrou o contexto econ\u00f4mico atual preocupante e convocou: “Agora \u00e9 o momento de tomarmos os rumos necess\u00e1rios para trabalhar o desenvolvimento, dentro das dificuldades econ\u00f4micas que assolam o DF.”<\/p>\n
Para apresentar as estrat\u00e9gias de planejamento do governo para os pr\u00f3ximos quatro anos, foram compostas duas mesas. A primeira, coordenada pelo presidente da Codeplan, contou com o diretor de Macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Cl\u00e1udio Hamilton, e do chefe de Assessoria Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio do Planejamento, Manoel Pires. Eles apresentaram estrat\u00e9gias de revis\u00e3o de metas e redu\u00e7\u00e3o de gastos no \u00e2mbito nacional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que haja uma maior coordena\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado\u201d, constatou Pires. A partir de simula\u00e7\u00f5es baseadas no contexto econ\u00f4mico nacional, ele explicou que a Uni\u00e3o planeja recuperar gradualmente o crescimento econ\u00f4mico e reduzir a infla\u00e7\u00e3o a partir de 2016.<\/p>\n
A segunda mesa foi formada pelos secret\u00e1rios de Fazenda, Leonardo Colombini; de Economia e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Arthur Bernardes; de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Leany Lemos; e pelo diretor de Pesquisas Econ\u00f4micas da Codeplan, Bruno Cruz. Nela foram apresentados o panorama econ\u00f4mico e as a\u00e7\u00f5es previstas em \u00e2mbito local.<\/p>\n
Colombini falou da arrecada\u00e7\u00e3o do DF a partir das expectativas econ\u00f4micas nos primeiros quatro meses. \u201cN\u00e3o conseguimos arrecadar o que estava previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e temos que trabalhar com essa realidade\u201d, afirmou o titular da Fazenda. Ele tamb\u00e9m lembrou a import\u00e2ncia da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), enviada \u00e0 C\u00e2mara Legislativa na \u00faltima sexta-feira (15), que detalha os investimentos previstos para o or\u00e7amento do Executivo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio explicou que, a partir da lei, a proje\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias tem uma expectativa de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. \u201cApesar das dificuldades, estamos trabalhando com a simula\u00e7\u00e3o de um crescimento m\u00e9dio na base de 10% a partir dos indicadores.\u201d<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m apresentou medidas que j\u00e1 foram tomadas para o aumento da receita no Distrito Federal, como o reajuste da al\u00edquota sobre o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis Inter-Vivos (ITBI) e a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 87\/2015, que modifica a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em opera\u00e7\u00f5es relativas ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Ambas as medidas passar\u00e3o a vigorar e refletir\u00e3o na receita local a partir de 2016.<\/p>\n
Arthur Bernardes destacou a import\u00e2ncia de sempre levar em considera\u00e7\u00e3o os munic\u00edpios que formam a periferia metropolitana ao pensar as pol\u00edticas estrat\u00e9gicas. \u201cO desenvolvimento de Bras\u00edlia passa pelo desenvolvimento do Entorno\u201d, lembrou.<\/p>\n
J\u00e1 Bruno Cruz contextualizou a situa\u00e7\u00e3o financeira e fiscal do DF, e apresentou taxas de desemprego e estudos baseados na din\u00e2mica do mercado de trabalho. \u201cTemos uma necessidade urgente de construir modelos de simula\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise para compreender melhor a din\u00e2mica da regi\u00e3o\u201d, ressaltou Cruz.<\/p>\n
Ao final de cada apresenta\u00e7\u00e3o, a plateia, formada basicamente de servidores p\u00fablicos, aproveitava para tirar d\u00favidas sobre as expectativas das receitas do governo, efeitos sociais e socioecon\u00f4micos das propostas de ajustes fiscais.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o com Gabriela Moll, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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