O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (19), a indica\u00e7\u00e3o do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele obteve 52 votos a favor, 27 votos contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o. Para ter o nome aprovado, Fachin precisava do voto favor\u00e1vel de 41 senadores. Fachin ocupar\u00e1 a vaga aberta pela sa\u00edda do ex-ministro Joaquim Barbosa em 2014.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do jurista \u00e9 vista como uma vit\u00f3ria do governo que se empenhou para que o jurista tivesse seu nome aprovado junto aos senadores. Ao longo das \u00faltimas semanas, o nome do advogado foi alvo de intensas cr\u00edticas de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para a posse de Fachin como ministro do STF.<\/p>\n
Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (onde \u00e9 professor titular) e s\u00f3cio-fundador da banca Fachin Advogados Associados. Suas especialidades s\u00e3o Direito Civil e de Fam\u00edlia. Ele \u00e9 mestre e doutor em Direito pela PUC de S\u00e3o Paulo e foi pesquisador do Instituto Max Planck, na Alemanha, al\u00e9m de ter sido professor-visitante do King\u00b4s College, no Reino Unido.<\/p><\/blockquote>\n
A presidente Dilma Rousseff (PT) indicou o jurista no dia 14 de abril, nove meses depois da sa\u00edda do ex-ministro Joaquim Barbosa. A confirma\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de um candidato \u00e0 vaga de ministro do STF passa por duas fases no Senado. A primeira \u00e9 sabatina na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado. A segunda \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de Fachin para o STF foi marcado pela tens\u00e3o entre governo e oposi\u00e7\u00e3o. Desde o an\u00fancio de seu nome, o jurista mobilizou sua equipe para visitar senadores em busca de apoio.<\/p>\n
Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o e do PMDB criticaram a indica\u00e7\u00e3o de Fachin por conta do apoio que o jurista deu \u00e0 ent\u00e3o candidata Dilma Rousseff \u00e0 Presid\u00eancia em 2010, suas manifesta\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00f5es a movimentos sociais e \u00e0 poligamia e em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da advocacia durante o per\u00edodo em que Fachin exerceu o cargo de procurador do Estado do Paran\u00e1, entre 1990 e 2006.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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