N\u00e3o bastasse a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Governo de Bras\u00edlia ter proibido professores de se manifestarem publicamente sobre o que consideram de errado no setor, agora foi a vez da Secretaria de Sa\u00fade impor sil\u00eancio aos seus funcion\u00e1rios. \u00c9 o que revela reportagem do G1. Quem sair da linha – amea\u00e7a circular assinada pelo secret\u00e1rio Jo\u00e3o Batista – pode ser punido.<\/p>\n
Veja a reportagem do G1:<\/p>\n
A Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal mant\u00e9m em vigor uma circular semelhante \u00e0 publicada pela Educa\u00e7\u00e3o que veta servidores da pasta a divulgar informa\u00e7\u00f5es, \u00e1udios, imagens das unidades, documentos ou dados de pacientes sem autoriza\u00e7\u00e3o. De acordo com o texto, o vazamento desses conte\u00fados, mesmo por redes sociais, pode gerar puni\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 do dia 12 de fevereiro e foi considerada como “morda\u00e7a” por parte dos trabalhadores.<\/p>\n
Quando se tornou p\u00fablica, no final do m\u00eas de abril, a norma da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o foi\u00a0classificada como “equ\u00edvoco” pelo governador Rodrigo Rollemberg, que disse que ela seria revista.<\/p>\n
Por e-mail, a Secretaria de Sa\u00fade afirmou que o comunicado atualiza as normas j\u00e1 existentes e cria um mecanismo para unificar a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, “garantindo que elas sejam ver\u00eddicas, esclarecedoras e coerentes” com a vers\u00e3o oficial da pasta. A rede tem 16 hospitais, 66 centros de sa\u00fade, 83 unidades b\u00e1sicas, 9 cl\u00ednicas da fam\u00edlia, 16 Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e 6 UPAs. Os funcion\u00e1rios somam 32,7 mil.<\/p>\n
“A pasta ressalta, ainda, que esta circular \u00e9 necess\u00e1ria para resguardar os pacientes de divulga\u00e7\u00f5es indevidas, assim como pro\u00edbe o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica”, disse em nota. O cap\u00edtulo IX do documento diz que \u00e9 vedado ao m\u00e9dico \u201cfazer refer\u00eancia a casos cl\u00ednicos identific\u00e1veis, exibir pacientes ou seus retratos em an\u00fancios profissionais ou na divulga\u00e7\u00e3o de assuntos m\u00e9dicos, em meios de comunica\u00e7\u00e3o em geral, mesmo com autoriza\u00e7\u00e3o do paciente\u201d.<\/p>\n
Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Sa\u00fade, Marli Rodrigues afirmar enxergar a postura como uma forma de censura. “\u00c9 uma tentativa covarde de silenciar as pessoas que podem estar falando, denunciando as mazelas da Sa\u00fade, buscando uma forma de resolver o problema. Agora, se voc\u00ea tiver um v\u00eddeo elogiando o governo, a\u00ed voc\u00ea pode divulgar sem pedir.”<\/p>\n
Marli disse ainda que as 104 categorias representadas pelo sindicato tamb\u00e9m discordam da exposi\u00e7\u00e3o do paciente, mas acham necess\u00e1rio levar \u00e0 m\u00eddia dados sobre falta de medicamentos e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho como forma de pressionar a secretaria a adotar provid\u00eancias. O vice-presidente do Sindicato dos M\u00e9dicos, Carlos Fernando da Silva, disse ter um posicionamento semelhante.<\/p><\/blockquote>\n
“A gente mesmo orienta os m\u00e9dicos a sempre respeitar a privacidade do paciente, como \u00e9 previsto pelo nosso C\u00f3digo de \u00c9tica, mas que eles tamb\u00e9m n\u00e3o escondam, que mostrem o que acontece. Isso parece que \u00e9 uma forma de amorda\u00e7ar o servidor para que ele n\u00e3o mostre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e esconda o caos que est\u00e1 a\u00ed”, declarou.<\/p>\n
“Acho que mostrar o paciente na sua mazela, na sua falta de acolhimento do Estado, desnudo, no alto do emocional, ps\u00edquico, eu n\u00e3o concordo com isso. Por outro lado, a gente n\u00e3o pode se calar. A grande massa da popula\u00e7\u00e3o paga imposto para investir na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, para ter asfalto, ter escola decente, mas a gente n\u00e3o v\u00ea o resultado. Ent\u00e3o isso tem que ser mostrado”, completou Silva.<\/p>\n
O chefe da Casa Civil, H\u00e9lio Doyle, afirmou considerar que a circular da Educa\u00e7\u00e3o tivesse uma linguagem “mais dura, mais repressiva” e chamou de “tempestade” a cr\u00edtica \u00e0 circular da Sa\u00fade. “Acho perfeitamente normal que uma organiza\u00e7\u00e3o grande queira controlar a comunica\u00e7\u00e3o e que os porta-vozes sejam definidos. N\u00e3o se pro\u00edbe que um m\u00e9dico ou um professor fale, mas ele n\u00e3o pode falar pela secretaria.”<\/p><\/blockquote>\n
O gestor tamb\u00e9m disse que o adequado seria que os servidores denunciassem problemas primeiramente ao pr\u00f3prio governo, por meio dos canais dispon\u00edveis \u2013 como as ouvidorias e a Controladoria-Geral. S\u00f3 depois, caso n\u00e3o haja provid\u00eancia, segundo Doyle, \u00e9 que se deve divulgar para a imprensa ou em redes sociais.<\/p>\n
“\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico [denunciar internamente]. Mas, quando ele pula as etapas e vai direto para a opini\u00e3o p\u00fablica, ele est\u00e1 mal intencionado, ele quer fazer oposi\u00e7\u00e3o, ele quer derrubar o chefe. Quem faz isso faz por oportunismo. N\u00f3s criamos no funcionalismo p\u00fablico no Brasil o p\u00e9ssimo h\u00e1bito da partidariza\u00e7\u00e3o. Estou aqui na Casa Civil \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de qualquer um que queira fazer uma den\u00fancia”, afirma.<\/p>\n
Para a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Sa\u00fade, Marli Rodrigues, os servidores temem fazer as den\u00fancias por meio da ouvidoria por n\u00e3o verem resultado e por medo de repres\u00e1lia. “Denunciar as mazelas \u00e9 um exerc\u00edcio legal da democracia. N\u00e3o vamos nos render a esse tipo de postura. A secretaria n\u00e3o quer que a sociedade saiba da sua verdadeira incapacidade de resolver as quest\u00f5es, s\u00f3 que, se os servidores n\u00e3o denunciarem, os pacientes v\u00e3o denunciar.”<\/p>\n
O chefe da Casa Civil, H\u00e9lio Doyle, nega que haja persegui\u00e7\u00e3o. Ele falou ainda considerar que a forma como foi comunicada a norma pode n\u00e3o ter sido adequada, mas que o conte\u00fado \u00e9 correto. Por fim, declarou que a centraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de uniformizar o discurso do governo.<\/p>\n
“A ouvidoria mant\u00e9m o anonimato. Acho mesmo que, se n\u00e3o tomou provid\u00eancia, deve denunciar. A cultura que existe hoje \u00e9 t\u00e3o ruim, t\u00e3o negativa, que est\u00e3o pensando que a nossa cultura \u00e9 a mesma do governo anterior. Mas a nossa cultura \u00e9 oposta, \u00e9 de transpar\u00eancia”, diz.<\/p>\n
Pela circular, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o deve ser comunicada de todos os pedidos de entrevista, filmagem e fotos em unidades de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, todo conte\u00fado informativo \u2013 como v\u00eddeos, \u00e1udios, cartazes, boletins, folhetos e manuais \u2013 deve passar pelo crivo do \u00f3rg\u00e3o antes de ser publicado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos deve ser comunicada com anteced\u00eancia m\u00ednima de cinco dias para que haja a “devida divulga\u00e7\u00e3o”. A circular \u00e9 assinada pelo secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Jo\u00e3o Batista de Sousa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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