O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal colocou uma espinha na garganta do governador Rodrigo Rollemberg nesta ter\u00e7a-feira 26, ao manter os aumentos salariais concedidos pelo ex-governador Agnelo Queiroz aos servidores p\u00fablicos. Os cofres p\u00fablicos v\u00e3o precisar de ao menos 2 bilh\u00f5es de reais para atender aos aumentos.<\/p>\n
Os desembargadores rejeitaram uma A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pretendia derrubar os aumentos que beneficiaram 31 categorias profissionais. Pouco antes das 17h, 11 dos magistrados, de um colegiado de 17, deram a palavra final contra a Adin. Logo depois foi proclamado o resultado: 17 a 0.<\/p>\n
Centenas de servidores p\u00fablicos de diversos setores acompanharam o julgamento. Pela manh\u00e3, eles paralisaram as atividades na tentativa de pressionar o Conselho Especial a manter os reajustes.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a foi comemorada pelo Sindicato de Servidores em Estabelecimento da Sa\u00fade (SindSa\u00fade).\u00a0 A presidente da entidade, Marli Rodrigues, festejou o resultado contra a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade que amea\u00e7ava o reajuste dos servidores p\u00fablicos locais.<\/p><\/blockquote>\n
\u201cA luta foi \u00e1rdua, dif\u00edcil e durou longos dois anos. Nenhum governo pode agora chegar e nos furtar um direito e um reconhecimento que \u00e9 nosso. Assim a Justi\u00e7a entendeu\u201d, afirmou Rodrigues. Segundo ela, os 17 votos contr\u00e1rios \u00e0 admissibilidade de ADIN revelam que os reajustes s\u00e3o leg\u00edtimos e passaram por todos os processos legais.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal ter\u00e1 um impacto de R$ 855 milh\u00f5es neste ano e R$ 1,86 bilh\u00e3o em 2016. Os reajustes aumentam, assim, o desafio do governo de Bras\u00edlia. “Precisamos ter dinheiro para pagar o que manda a lei”, afirmou o governador Rodrigo Rollemberg, em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Buriti. “Para isso, contamos com a C\u00e2mara Legislativa para aprovar o conjunto de propostas que visam ampliar a receita”, disse o governador no in\u00edcio da noite;<\/p>\n
Segundo a procuradora-geral do DF, Paola Aires, a decis\u00e3o do TJDFT seguiu a linha do governo de Bras\u00edlia de que n\u00e3o se trata de inconstitucionalidade, mas de incapacidade de tornar a norma eficaz. “Estamos trabalhando em outras frentes para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o dependem do Legislativo, como recupera\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es fiscais e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.”<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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