A elei\u00e7\u00e3o dos novos conselheiros tutelares do Distrito Federal, prevista para 4 de outubro, promete ser marcada por confus\u00f5es. E elas j\u00e1 come\u00e7aram. Na ter\u00e7a-feira, 26, por exemplo, o deputado distrital Doutor Michel (PP) chegou a pedir o cancelamento do Edital do certame.<\/p>\n
Mas a confus\u00e3o ultrapassa os limites do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa. Seu epicentro est\u00e1 no Conselho de Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, o CDCA. A entidade se contrap\u00f5e ao que um grupo de conselheiros pretende, que seria a possibilidade de se formar um chap\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Explicando didaticamente, enquanto esse grupo de conselheiros quer que as pessoas possam votar em at\u00e9 cinco pessoas de uma s\u00f3 vez, o CDCA quer a elei\u00e7\u00e3o individual. Ou seja, s\u00f3 escolher um candidato.<\/p>\n
Todos os passos para a elei\u00e7\u00e3o no Conselho Tutelar, incluindo a pr\u00f3pria elabora\u00e7\u00e3o do edital, s\u00e3o realizados pelo CDCA. E quando o projeto de lei para o pleito foi preparado, tamb\u00e9m teve a m\u00e3o da entidade, e l\u00e1 constava a vota\u00e7\u00e3o em um conselheiro s\u00f3.<\/p><\/blockquote>\n
No entanto, o CDCA deixou brechas para futuras regulamenta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que havia alguns pontos dentro do processo que precisavam de maiores explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Notibras<\/strong> apurou que, para os conselheiros, votar em cinco seria melhor para evitar que eles concorressem entre si. Empenhados em atingir esse objetivo, eles apresentaram essa alternativa aos deputados distritais. Articula\u00e7\u00e3o daqui, articula\u00e7\u00e3o dali, a C\u00e2mara Legislativa aprovou a inclus\u00e3o do ‘chap\u00e3o’ na lei.<\/p>\n
Mesmo assim, o CDCA, contrariando todas as expectativas, \u00a0publicou o Edital das elei\u00e7\u00f5es determinando a escolha para um conselheiro s\u00f3. Por isso, o deputado Michel reclamou em plen\u00e1rio. Para ele, o Conselho n\u00e3o tem legitima\u00e7\u00e3o popular e descumpriu a lei, j\u00e1 que com o aditivo, seria poss\u00edvel formar o chap\u00e3o.<\/p>\n
O CDCA n\u00e3o gostou de o governo ter sancionado a lei com o aditivo sem conversar com seus dirigentes. Tanto \u00e9 que chegou a trancar a pauta de reuni\u00e3o do Conselho por quase um m\u00eas.<\/p>\n
Essa confus\u00e3o deixou Jane Klebia Reis numa sinuca de bico. Isso porque ela acumula os cargos de presidente do CDCA (que queria a vota\u00e7\u00e3o individual) com o de Secret\u00e1ria da Crian\u00e7a (do governo que sancionou a lei com o aditivo do \u201cchap\u00e3o\u201d, dos conselheiros).<\/p><\/blockquote>\n
Quem tem acompanhado de perto todo esse imbr\u00f3glio avalia que o processo eleitoral ser\u00e1 feito \u201cnas coxas\u201d, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para conduzir o processo que ter\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de provas, an\u00e1lises de requisitos para o desempenho do cargo e a pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o. Sem tempo e sem consenso, esse ser\u00e1 mais um cap\u00edtulo tenso no j\u00e1 criticado governo do socialista Rodrigo Rollemberg.<\/p>\n
Elton Santos, Rep\u00f3rter Especial<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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