Dentro de quatro anos, o sistema p\u00fablico de sa\u00fade do Cear\u00e1 dever\u00e1 ter 150 novos leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTI), no m\u00ednimo. A determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, em car\u00e1ter liminar, atende \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) no estado. Por decis\u00e3o do juiz da 2\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1, Jorge Lu\u00eds Gir\u00e3o Barreto, Uni\u00e3o, Estado e os munic\u00edpios de Fortaleza e Caucaia s\u00e3o obrigados a incluir em seus planos de governo a cria\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 35 leitos de UTI por ano.<\/p>\n
Segundo o defensor p\u00fablico Filippe Augusto, a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica \u00e9 resultado de longa investiga\u00e7\u00e3o iniciada no fim de 2013, a partir das demandas individuais na DPU de pessoas por leitos de UTI. Ele disse que \u201ca procura por leitos de UTI \u00e9 a principal demanda da sa\u00fade no estado: corresponde a 10% de todos os atendimentos na \u00e1rea de sa\u00fade. Percebemos, ent\u00e3o, que n\u00e3o adiantava solicitar UTIs individualmente. Era preciso buscar uma solu\u00e7\u00e3o em larga escala. A car\u00eancia \u00e9 inquestion\u00e1vel, mas n\u00e3o sab\u00edamos qual o tamanho dela. Solicitamos informa\u00e7\u00f5es \u00e0s secretarias e \u00e0s v\u00e1rias entidades ligadas \u00e0 sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Augusto explica que a defini\u00e7\u00e3o da quantidade de leitos a serem solicitadas na a\u00e7\u00e3o veio da observa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas na fila de espera. Durante 2014, houve momentos em que 150 pessoas aguardavam por um leito de UTI no Cear\u00e1.<\/p><\/blockquote>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Jorge Lu\u00eds Gir\u00e3o Barreto determina que a Uni\u00e3o deve cobrar do governo do estado e dos munic\u00edpios de Fortaleza e Caucaia a apresenta\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias e de procedimentos licitat\u00f3rios para a constru\u00e7\u00e3o dos novos leitos de UTI e editais de concursos ou outros processos seletivos para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para atuar nesses leitos. A partir desses dados, a Uni\u00e3o dever\u00e1 elaborar relat\u00f3rio e apresentar \u00e0 Justi\u00e7a a cada 90 dias.<\/p>\n
\u00c9 o mesmo prazo para que todos os r\u00e9us apresentem, individualmente, seus relat\u00f3rios comprovando a efetiva\u00e7\u00e3o das medidas determinadas pela Justi\u00e7a. A DPU vai acompanhar e fiscalizar o cumprimento da decis\u00e3o. \u201cVamos monitorar mensalmente para ver se esses relat\u00f3rios est\u00e3o sendo feitos e checar se eles n\u00e3o s\u00e3o falaciosos. Se constatarmos que as medidas definidas pelo juiz n\u00e3o est\u00e3o sendo tomadas, vamos pedir a aplica\u00e7\u00e3o de multas contra os entes p\u00fablico e contra os agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis pela omiss\u00e3o\u201d, avisa Filippe Augusto.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria da Sa\u00fade do Cear\u00e1 informa que dever\u00e3o ser abertos 90 novos leitos de UTI ainda este ano. Ser\u00e3o 60 leitos no Hospital Regional do Sert\u00e3o Central, em Quixeramobim, e mais 30 a serem contratados na rede complementar. O governo do estado programa, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de mais 70 leitos nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos com a constru\u00e7\u00e3o de hospitais regionais de Maracana\u00fa (regi\u00e3o metropolitana de Fortaleza) e do Vale do Jaguaribe (para atender os munic\u00edpios de Limoeiro do Norte, Russas e Morada Nova, no leste do estado).<\/p><\/blockquote>\n
A Secretaria Municipal da Sa\u00fade de Fortaleza informou que ainda n\u00e3o foi notificada sobre a decis\u00e3o judicial. O secret\u00e1rio da Sa\u00fade de Caucaia, Deuzinho Filho, disse que tamb\u00e9m n\u00e3o foi notificado, mas promete cumprir a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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