O Executivo local conquistou mais uma importante vit\u00f3ria na tentativa de equalizar as contas p\u00fablicas. Nesta quinta-feira (28), o Senado Federal aprovou a emenda da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 668, de 2015, que concede isen\u00e7\u00e3o de impostos federais \u00e0 Ag\u00eancia de Desenvolvimento do DF (Terracap). O impacto representar\u00e1, em uma estimativa do governador de Bras\u00edlia, Rodrigo Rollemberg, economia de R$ 140 milh\u00f5es em 2015. A MP faz parte de um conjunto de projetos que integram o ajuste fiscal proposto ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
Rollemberg se empenhou pessoalmente em convencer parlamentares e ministros de Estado da import\u00e2ncia de a chefe da Na\u00e7\u00e3o sancionar a lei, o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O texto d\u00e1 imunidade tribut\u00e1ria \u00e0 Terracap no Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica e no Imposto Territorial Rural sobre propriedades vendidas, cedidas ou usadas por terceiros.<\/p>\n
Quest\u00e3o de justi\u00e7a O dinheiro poupado financiar\u00e1 obras de infraestrutura em v\u00e1rias regi\u00f5es administrativas, como a constru\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1guas pluviais e de esgoto sanit\u00e1rio, de energia e de ilumina\u00e7\u00e3o. O recurso tamb\u00e9m custear\u00e1 a remodela\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, parques, cal\u00e7adas e ciclovias, al\u00e9m de equipamentos comunit\u00e1rios, que incluem bibliotecas, centros culturais, clubes, feiras, quadras esportivas e escolas.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Executivo local conquistou mais uma importante vit\u00f3ria na tentativa de equalizar as contas p\u00fablicas. Nesta quinta-feira (28), o Senado Federal aprovou a emenda da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 668, de 2015, que concede isen\u00e7\u00e3o de impostos federais \u00e0 Ag\u00eancia de Desenvolvimento do DF (Terracap). O impacto representar\u00e1, em uma estimativa do governador de Bras\u00edlia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51165,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-51162","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>“Trata-se de mais uma iniciativa bem-sucedida do governo do Distrito Federal, que tem procurado todos os meios poss\u00edveis para aumentar os recursos”, afirmou Rollemberg. “Estamos felizes e agradecidos ao Congresso Nacional pela aprova\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria.” O chefe do Executivo local tamb\u00e9m ressaltou que a medida faz justi\u00e7a \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre Bras\u00edlia e a Uni\u00e3o no controle da empresa. “O DF tem 51% das a\u00e7\u00f5es, e a Uni\u00e3o, 49%. Aqui, n\u00e3o cobramos impostos da Terracap, portanto, n\u00e3o fazia sentido a empresa pagar tributo federal.”<\/p>\n