O governo de Bras\u00edlia prev\u00ea economizar R$ 160 milh\u00f5es em um ano com a centraliza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas eleg\u00edveis (comuns a todos os \u00f3rg\u00e3os) na Secretaria de Gest\u00e3o Administrativa e Desburocratiza\u00e7\u00e3o. No Di\u00e1rio Oficial do DF desta sexta (29), foi publicado decreto que estabelece novas diretrizes e normas gerais de licita\u00e7\u00f5es e contratos das administra\u00e7\u00f5es direta e indireta. A ideia \u00e9 planejar de maneira mais eficiente as necessidades por bens e por servi\u00e7os no Executivo local. Al\u00e9m disso, espera-se, com a medida, reduzir o processo burocr\u00e1tico, restringir estruturas repetidas para elaborar e executar as concorr\u00eancias (infraestrutura e pessoal) e criar grandes blocos de aquisi\u00e7\u00f5es a fim de ter mais elementos para negociar com os fornecedores.<\/p>\n
Com o Decreto 36.520, de 28 de maio de 2015, a Subsecretaria de Log\u00edstica passa a ser respons\u00e1vel por consolidar os quantitativos e as especifica\u00e7\u00f5es dos bens a serem adquiridos pela administra\u00e7\u00e3o e por estipular os valores m\u00e1ximos dos produtos de acordo com o mapa de pre\u00e7os \u2014 lista de valores praticados no mercado, de responsabilidade da Secretaria de Fazenda, com base em dados coletados das notas fiscais eletr\u00f4nicas emitidas em transa\u00e7\u00f5es comerciais em Bras\u00edlia. \u201cDessa maneira, conseguimos estipular qual \u00e9 o valor praticado no mercado e estabelecer um teto para as compras governamentais\u201d, explica o subsecret\u00e1rio de Log\u00edstica, da Secretaria de Gest\u00e3o Administrativa e Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Couto Ribeiro.<\/p>\n
Com o mapa, n\u00e3o haver\u00e1 a necessidade de pesquisa de pre\u00e7o no mercado em todas as licita\u00e7\u00f5es. Por enquanto, somente a Secretaria de Gest\u00e3o Administrativa e Desburocratiza\u00e7\u00e3o tem acesso \u00e0 lista, por estar em fase experimental. \u201cA pesquisa de pre\u00e7o, com a apresenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas propostas de fornecedores, ficar\u00e1 para casos espec\u00edficos\u201d, esclarece.<\/p>\n
O governo consegue centralizar as compras de itens comuns a todos os \u00f3rg\u00e3os, que correspondem a 30% do total. Nesse percentual est\u00e3o, essencialmente, materiais de escrit\u00f3rio que v\u00e3o desde canetas at\u00e9 aparelhos de ar-condicionado. Com a centraliza\u00e7\u00e3o das compras, o Estado tem capacidade de economizar 10% do montante gasto com esses produtos, como mostra resultado do estudo Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Suprimentos, do governo de Bras\u00edlia, de maio de 2015. A estimativa neste ano, para as compras governamentais comuns e espec\u00edficas de cada \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 de R$ 5.637.333.695, segundo dados da secretaria.<\/p><\/blockquote>\n
Os 70% restantes se dividem em objetos espec\u00edficos de cada \u00f3rg\u00e3o, como a licita\u00e7\u00e3o de alimentos para os restaurantes comunit\u00e1rios, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. \u201cMesmo esses espec\u00edficos podem ser centralizados\u201d, diz Ribeiro. \u201cNo caso dos restaurantes, hoje fazemos 14 licita\u00e7\u00f5es para abastec\u00ea-los; podemos fazer apenas uma, com maior quantidade de itens, e mais atrativa a fornecedores de todo o Pa\u00eds\u201d, exemplifica.<\/p>\n
A padroniza\u00e7\u00e3o no planejamento, na elabora\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o das compras trar\u00e1 outra vantagem econ\u00f4mica: a diminui\u00e7\u00e3o dos custos dos contratos de manuten\u00e7\u00e3o. \u201cSe concentrarmos em um \u00fanico processo licitat\u00f3rio a compra de ares-condicionados, por exemplo, deixamos de ter uma variedade de marcas e de modelos e economizamos com a quantidade de empresas contratadas para fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos.\u201d<\/p>\n
Por meio do Decreto 36.519, de 28 de maio de 2015, o governo de Bras\u00edlia regulamentou o sistema de registro de pre\u00e7os. A partir de agora, todos os contratos com fornecedores dever\u00e3o estipular os custos fixos e a quantidade m\u00e1xima do item comercializado. Dessa maneira, a administra\u00e7\u00e3o se desobriga a manter estoques f\u00edsicos de produtos e se protege da varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no mercado ao longo da vig\u00eancia do contrato. Se o fornecimento est\u00e1 previsto para ocorrer durante um ano, a empresa vencedora fica obrigada a praticar sempre o mesmo valor do mercado e a entregar o material conforme a demanda. \u201c\u00c9 o que chamamos de almoxarifado virtual\u201d, diz Ribeiro. A necessidade do produto j\u00e1 est\u00e1 prevista no contrato, mas ele n\u00e3o precisa ser entregue de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n
Paula Oliveira, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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