A venda de a\u00e7\u00f5es do BRB, supostamente embutida no projeto que o Pal\u00e1cio do Buriti enviou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, e a securitiza\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, inclu\u00edda na mesma proposta, motivou o Governo de Bras\u00edlia a emitir uma Nota de Esclarecimento na noite desta segunda-feira 1, para, ao que parece, aplacar \u00e2nimos acirrados de segmentos pol\u00edticos e sindicais que estariam cogitando mover um pedido de impeachment do governador Rodrigo Rollemberg.<\/p>\n
O imbr\u00f3glio surgiu por um desencontro de informa\u00e7\u00f5es entre o Executivo e o Legislativo. No bojo do problema, a venda de at\u00e9 49% de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e preferenciais do Banco de Bras\u00edlia, al\u00e9m da transfer\u00eancia para terceiros da carteira de cr\u00e9ditos. Essa carteira \u00e9 estimada em R$ 16 bilh\u00f5es, dos quais cerca de 3 bilh\u00f5es de reais poderiam ser negociados.<\/p>\n
As vozes dissonantes do \u2018pacote de maldades\u2019 do Buriti, como foi apelidado o projeto encaminhado aos deputados distritais por incluir reajuste de tributos, soaram mais alto da parte do Sindicato dos Banc\u00e1rios, que, em nome da categoria, sinalizou com uma a\u00e7\u00e3o contra Rollemberg por crime de responsabilidade. Fazendo coro \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o, o deputado Bispo Renato (PR), que teria ouvido que a securitiza\u00e7\u00e3o estava definida a favor do BMG, denunciou o que considera gestos inconsequentes do governo.<\/p>\n
A Notibras<\/strong>, o chefe da Casa Civil, H\u00e9lio Doyle, havia antecipado, antes da decis\u00e3o de se soltar uma Nota Oficial, que o pedido do Governo, no projeto encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, se restringia a um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para eventualmente vender percentuais de sua participa\u00e7\u00e3o em empresas p\u00fablicas. \u201cNada al\u00e9m disso\u201d, sentenciou, garantindo que n\u00e3o havia nada espec\u00edfico sobre o BRB. Al\u00e9m do que, enfatizou, \u201co limite de negocia\u00e7\u00e3o, em todos os casos, \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio pelo Governo de Bras\u00edlia\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s sublinhar que n\u00e3o havia nenhuma decis\u00e3o tomada, o chefe da Casa Civil reiterou que se trata \u201capenas de um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o que eventualmente pode servir para ser aplicado a qualquer empresa, de forma gen\u00e9rica\u201d.<\/p>\n N\u00e3o se trata, por\u00e9m, do pensamento de um especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas ouvido por Notibras<\/strong>. Esse consultor contesta H\u00e9lio Doyle, ao garantir que o Artigo 2\u00b0 do \u2018pacote de maldades\u2019 libera as estatais para vender sua participa\u00e7\u00e3o em empresas coligadas. Como exemplo citou o caso do Banco de Bras\u00edlia, que poder\u00e1 se desfazer, quando for da sua conveni\u00eancia, da BRB Cart\u00e3o e da Corretora de Seguros BRB.<\/p>\n – Est\u00e1 claro que o governo passou com o carro na frente dos bois. Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos assinada pelo secret\u00e1rio de Fazenda (Leonardo Colombini) o Governo de Bras\u00edlia deve vender as empresas que n\u00e3o participam da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ent\u00e3o, eu me pergunto. Quais participam? Acho que ele (o secret\u00e1rio de Fazenda) s\u00f3 pensa em tributos. Essas empresas n\u00e3o existem, afirmou esse operador do mercado financeiro.<\/p>\n Sobre os riscos do plano de securitiza\u00e7\u00e3o ser entregue ao BMG, como apontou o deputado Bispo Renato, denunciando uma pr\u00e9via ilegalidade na opera\u00e7\u00e3o, um outro economista sugeriu algo simples: que algum deputado apresente emenda ao projeto original, determinando que qualquer neg\u00f3cio com a receita de receb\u00edveis deve ser feita obrigatoriamente pelo Banco de Bras\u00edlia. \u201cTrata-se de uma solu\u00e7\u00e3o caseira, que deixar\u00e1 o dinheiro do comissionamento no pr\u00f3prio BRB\u201d, sugeriu.<\/p>\n Preocupado com uma eventual venda de a\u00e7\u00f5es do BRB, o Sindicato dos Banc\u00e1rios decidiu exigir explica\u00e7\u00f5es do Governo de Bras\u00edlia. Tanto, que nesta ter\u00e7a-feira 2, vai protocolar no gabinete de Rollemberg, com c\u00f3pia para H\u00e9lio Doyle, um requerimento em que s\u00e3o cobradas informa\u00e7\u00f5es nos m\u00ednimos detalhes. Quando essa correspond\u00eancia estiver chegando ao Pal\u00e1cio do Buriti, a diretoria da entidade vai estar reunida com seus advogados, para estudar uma a\u00e7\u00e3o contra o governador por crime de responsabilidade. Se o parecer for favor\u00e1vel, se estar\u00e1 dando o primeiro passo para o impeachment do governador.<\/p>\n A nota do Buriti<\/strong><\/p>\n O Governo de Bras\u00edlia enviou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa projetos que visam equilibrar os cofres p\u00fablicos. Entre eles, est\u00e1 a proposta de securitiza\u00e7\u00e3o da carteira de cr\u00e9ditos, que permitir\u00e1 o Executivo negociar parte da d\u00edvida p\u00fablica, hoje estimada em R$ 16 bilh\u00f5es, para que terceiros efetuem a cobran\u00e7a.<\/p>\n O projeto de Lei enviado ao Legislativo n\u00e3o privilegia um banco ou empresa. Prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE), uma nova empresa limitada ou sociedade an\u00f4nima com o objetivo de ir ao mercado e fazer o chamamento para aquisi\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira que esteja apta poder\u00e1 participar. N\u00e3o h\u00e1 banco definido com anteced\u00eancia.<\/p>\n O Governo de Bras\u00edlia reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos, o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o e se mant\u00e9m aberto para esclarecer os questionamentos da sociedade.<\/p><\/blockquote>\n O armaz\u00e9m da esquina<\/strong><\/p>\n Securitiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma palavra muito popular. Tecnicamente est\u00e1 restrita ao vocabul\u00e1rio dos economistas. E \u00e9 justamente de um economista a defini\u00e7\u00e3o a seguir, de forma did\u00e1tica.<\/p>\n A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, tomemos como exemplo o \u2018Seu Manoel\u2019, do Armaz\u00e9m da Esquina, que vende para a vizinhan\u00e7a e anota tudo no velho caderninho, para receber no fim do m\u00eas.<\/p>\n Acontece que \u2018Seu Manoel\u2019, em uma emerg\u00eancia, precisou de dinheiro em caixa, e reuniu outros clientes mais abastados para comprarem parte dos receb\u00edveis.<\/p>\n Esses clientes procuram outros amigos e passam a d\u00edvida adiante, transferindo ao \u2018Seu Manoel\u2019, a diferen\u00e7a acordada com o desconto dos respectivos juros.<\/p>\n No caso da securitiza\u00e7\u00e3o dos receb\u00edveis do Governo de Bras\u00edlia, vai acontecer algo parecido, embora em outras propor\u00e7\u00f5es. O pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Buriti estima em mais de 15 bilh\u00f5es de reais o cr\u00e9dito futuro para tirar as teias de areia dos seus cofres. Desse total, at\u00e9 3 bilh\u00f5es s\u00e3o pass\u00edveis de negocia\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n \u00c9 a\u00ed que o deputado Bispo Renato grita, e pergunta por que fazer com o BMG, se o BRB est\u00e1 apto a comandar uma opera\u00e7\u00e3o desse n\u00edvel? O BMG, ou seja l\u00e1 qual institui\u00e7\u00e3o escolhida, vai ganhar um dinheiro sem fazer muita for\u00e7a.<\/p>\n No mercado financeiro os c\u00e1lculos s\u00e3o de 1% para estruturar o neg\u00f3cio, mais 1% para distribuir no mercado e 0,5% para administrar o saldo da carteira, at\u00e9 que a d\u00edvida seja paga. No frigir dos ovos, essa comiss\u00e3o pode alcan\u00e7ar 5%.<\/p>\n A conta \u00e9 parecida com a do Armaz\u00e9m da Esquina, do \u2018Seu Manoel\u2019. A diferen\u00e7a \u00e9 que 5% sobre supostos 1 mil reais, representaria 50 reais, ou seja, uma gota no oceano. J\u00e1 cinco por cento sobre tr\u00eas bilh\u00f5es de reais, corresponde a exatos 150 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n \u00c9, como diz o deputado Bispo Renato, muito dinheiro para quem n\u00e3o vai tirar sequer um centavo do bolso.<\/p><\/blockquote>\n Jos\u00e9 Seabra, com a colabora\u00e7\u00e3o de Ricardo Coimbra<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A venda de a\u00e7\u00f5es do BRB, supostamente embutida no projeto que o Pal\u00e1cio do Buriti enviou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, e a securitiza\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, inclu\u00edda na mesma proposta, motivou o Governo de Bras\u00edlia a emitir uma Nota de Esclarecimento na noite desta segunda-feira 1, para, ao que parece, aplacar \u00e2nimos acirrados de segmentos pol\u00edticos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51693,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-51692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51692\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}