Nesta ter\u00e7a-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que especifica o roubo e furto de bicicletas no estado. O objetivo da lei \u00e9 incluir o crime nas estat\u00edsticas criminais, para que os locais das infra\u00e7\u00f5es sejam identificados. O texto tem 15 dias para ser sancionado pelo governador Luiz Fernando Pez\u00e3o.<\/p>\n
O projeto foi levado \u00e0 Alerj ap\u00f3s v\u00e1rios casos de roubos a bicicletas com uso de viol\u00eancia. No mais grave deles, o m\u00e9dico Jaime Gold morreu um dia ap\u00f3s ser atacado enquanto andava de bicicleta na Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul.<\/p><\/blockquote>\n
Outro projeto votado ap\u00f3s os crimes, que tenta proibir o porte de armas brancas, como facas, entrou em primeira discuss\u00e3o na casa e recebeu sete emendas. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj voltar\u00e1 a analisar a constitucionalidade do projeto para saber se ele poder\u00e1 ser votado, na semana seguinte.<\/p>\n
Roubos de bicicleta<\/strong><\/p>\n
O projeto de lei 444\/2015 tipifica os crimes de roubo e furto de bicicleta, com objetivo de facilitar a Pol\u00edcia Civil a investigar os crimes e chegar aos assaltantes. Desta maneira, a infra\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a entrar nas est\u00e1ticas do Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP).<\/p>\n
“Da mesma forma que temos roubo a ve\u00edculo, roubo a celular, roubo a estabelecimento comercial, ele cria o t\u00edtulo roubo ou furto a bicicleta. A pol\u00edcia com uma \u00fanica fun\u00e7\u00e3o vai poder conhecer esse fen\u00f4meno e vai poder responder a outras perguntas. Onde est\u00e3o os receptadores? Da mesma forma que combat\u00edamos o roubo de ve\u00edculos. Hoje as pe\u00e7as das bicicletas s\u00e3o vendidas na internet”, explicou a deputada Martha Rocha.<\/p><\/blockquote>\n
O projeto de lei prev\u00ea ainda o combate \u00e0 venda ilegal de bicicletas. Ser\u00e1 criado um cadastro para bicicletas serem recuperadas no site da Secretaria de Estado Seguran\u00e7a. As lojas tamb\u00e9m dever\u00e3o passar a disponibilizar o n\u00famero de s\u00e9rie do produto nas notas fiscais, para facilitar sua identifica\u00e7\u00e3o no cadastro.<\/p>\n
“N\u00f3s criamos aqui um cadastro de bicicletas recuperadas. Hoje a bicicleta que \u00e9 roubada na Zona Sul, pode parar na Zona Norte. E a\u00ed vai pra delegacia na Zona Norte, voc\u00ea n\u00e3o tem como identificar o propriet\u00e1rio. Ent\u00e3o a gente obriga que as lojas coloquem o n\u00famero de s\u00e9rie na nota fiscal e o pr\u00f3prio propriet\u00e1rio possa identificar e ter uma forma de recuperar sua bicicletas”, disse o deputado Andr\u00e9 Ceciliano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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