Os \u00f3rg\u00e3os de Defesa do Consumidor do estado e do munic\u00edpio do Rio de Janeiro divergem sobre a comercializa\u00e7\u00e3o do leite da marca Eleg\u00ea. Na \u00faltima quinta-feira (20), o Procon municipal anunciou a suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o dos tipos integral, semi-desnatado e desnatado do leite da marca Eleg\u00ea em todo o munic\u00edpio, em atendimento a reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios sobre a qualidade do produto.<\/p>\n
No dia seguinte, sexta-feira (21), foi a vez de o Procon estadual, suspender preventivamente a comercializa\u00e7\u00e3o em todo o estado, n\u00e3o s\u00f3 do leite da marca Eleg\u00ea, mas tamb\u00e9m L\u00edder e Parmalat.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, diversos supermercados do Rio e da Baixada Fluminense receberam visitas dos fiscais para entregar a seus gerentes c\u00f3pias do processo que suspende preventivamente a venda dos produtos.<\/p>\n
O ato instaurado pelo Procon estadual foi motivado \u201cpela informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Su,l de que as tr\u00eas marcas de leite podem estar contaminados com formol.<\/p>\n
Ao anunciar a decis\u00e3o de suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o para todo o estado, e de ampliar as marcas dos produtos atingidos com a medida, a secret\u00e1ria de Estado de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, justificou: \u201cO Procon carioca s\u00f3 tem compet\u00eancia para atuar no munic\u00edpio do Rio. O Procon-RJ atua em todo o estado, por isso n\u00f3s agimos\u201d. Tanto a BRF, empresa detentora da marca Eleg\u00ea, quanto a LBR, respons\u00e1vel pelas marcas L\u00edder e Parmalat, notificadas sobre os processos, dever\u00e3o realizar exames de amostras de todos os lotes de seus produtos \u00e0 venda no estado.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o do Procon-RJ \u00e9 de que os testes devem ser feitos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), com amostras recolhidas ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o destes processos, para que s\u00f3 ent\u00e3o, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos exames atestando a qualidade dos produtos, os leites das marcas citadas possam voltar a ser comercializados no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Unilateralmente, a secret\u00e1ria municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, se reuniu hoje (24) com representantes da empresa BRF. No encontro, os produtores admitiram que houve problemas \u201cna evolu\u00e7\u00e3o enzim\u00e1tica\u201d, que comprometeram a qualidade de 280 mil litros de leite desnatado, fabricados nos dias 31 de dezembro do ano passado e nos dias 8 e 14 de janeiro deste ano.<\/p>\n
Do encontro, resultou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a BRF se compromete a dar continuidade ao recolhimento dos produtos sem condi\u00e7\u00f5es de consumo; a permitir a troca do produto pelo consumidor, a partir da pr\u00f3xima quarta-feira (26); e a apresentar, nos pr\u00f3ximos 30 dias, laudos de laborat\u00f3rios credenciados pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento de toda a produ\u00e7\u00e3o dos meses de janeiro e fevereiro de 2014. Se comprometeu, ainda, a recolher R$ 150 mil para o Fundo de Defesa do Consumidor reverter em novas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em contrapartida, a empresa pode voltar a comercializar o leite da marca Eleg\u00ea j\u00e1 a partir de amanh\u00e3 (25), nos supermercados do munic\u00edpio. \u201cN\u00f3s estamos, portanto, suspendendo a notifica\u00e7\u00e3o, e o produto que estiver fora dos lotes citados pode voltar a ser comercializado na cidade do Rio de Janeiro\u201d, afirmou Solange Amaral.<\/p>\n
A secretaria estadual, no entanto,por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a determina\u00e7\u00e3o do Procon do estado, de suspender a comercializa\u00e7\u00e3o, tanto parao leite do tipo Eleg\u00ea quanto o das marcas Parmalat e L\u00edder, at\u00e9 que as empresas apresentem os os laudos de laborat\u00f3rio feitos na Embrapa.<\/p>\n
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