{"id":52137,"date":"2015-06-04T10:12:46","date_gmt":"2015-06-04T13:12:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=52137"},"modified":"2015-06-04T10:13:22","modified_gmt":"2015-06-04T13:13:22","slug":"paes-descarta-atender-tribunal-e-reduzir-a-tarifa-dos-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/paes-descarta-atender-tribunal-e-reduzir-a-tarifa-dos-onibus\/","title":{"rendered":"Paes descarta atender Tribunal para reduzir a tarifa dos \u00f4nibus"},"content":{"rendered":"
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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse que n\u00e3o vai cumprir a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM), de reduzir em R$ 0,131 o valor das passagens municipais dos \u00f4nibus, que atualmente \u00e9 de R$ 3,40. Para o prefeito, o tribunal quer passagem mais barata, com a diferen\u00e7a paga pelo Fundo da Educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/header>\n
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Apesar de acreditar que n\u00e3o h\u00e1 erro nem ilegalidade em usar estes recursos para pagar \u00e0s empresas de \u00f4nibus, Eduardo Paes informou que neste momento isso n\u00e3o se aplica, porque o dinheiro est\u00e1 sendo usado para a constru\u00e7\u00e3o de escolas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos fazendo a f\u00e1brica de escolas e eu n\u00e3o vou pegar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o e pagar empres\u00e1rios de \u00f4nibus. O que a gente vai fazer sempre \u00e9 permitir que a administra\u00e7\u00e3o, que o Poder Executivo possa escolher, no seu poder discricion\u00e1rio. A gente insistiu muito com o Tribunal de Contas que a prefeitura poderia, sim, passar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o para empresas de \u00f4nibus, como fez no ano passado, mas neste momento n\u00e3o vamos passar\u201d, garantiu.<\/p><\/blockquote>\n

O prefeito estranhou a interpreta\u00e7\u00e3o do TCM quanto \u00e0 fonte dos recursos porque, segundo ele, o pr\u00f3prio tribunal tinha entendimento diferente. \u201c\u00c9 legal, \u00e9 permitido, e eu sempre disse que era permitido. Quem dizia que n\u00e3o podia era o tribunal. Agora, o TCM, depois de tr\u00eas\/quatro anos dizendo que n\u00e3o podia, resolveu dizer que pode. \u00c9 verdade, pode; mas compete ao prefeito, ao Poder Executivo decidir se vai usar o dinheiro na educa\u00e7\u00e3o, ou se vai incluir no pre\u00e7o da passagem. E minha decis\u00e3o foi incluir no pre\u00e7o da passagem. Ali\u00e1s, decis\u00e3o transparente e p\u00fablica\u201d, completou.<\/p>\n

De acordo com Paes, a prefeitura sempre dava as explica\u00e7\u00f5es, desde quando pagava gratuidade de estudantes da rede municipal com recursos da educa\u00e7\u00e3o, e o mesmo aconteceu quando resolveu incluir no pre\u00e7o da passagem, autorizando o reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,40. \u201cEnt\u00e3o, as opini\u00f5es que foram mudando n\u00e3o foram as da prefeitura\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O prefeito informou ainda que o custo da prefeitura, por ano, era de R$ 60 milh\u00f5es a R$ 70 milh\u00f5es, e destacou que esse volume de recursos agora j\u00e1 tem aplica\u00e7\u00e3o. \u201cTudo comprometido com a f\u00e1brica de escolas. Eu n\u00e3o vou gastar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o dando dinheiro para empres\u00e1rio de \u00f4nibus. Vou continuar fazendo escola na cidade do Rio de Janeiro. \u00c9 muito mais importante construir escola. Se tivesse sobrando dinheiro da educa\u00e7\u00e3o, como l\u00e1 atr\u00e1s, a gente teria condi\u00e7\u00f5es de fazer, eu desonero quem est\u00e1 usando \u00f4nibus. Agora, n\u00e3o est\u00e1 sobrando, estamos fazendo um programa para chegar a 35%, 40% das nossas crian\u00e7as\u201d, analisou.<\/p><\/blockquote>\n

Ontem (2), o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio, seguindo o voto do conselheiro Ivan Moreira, determinou que a prefeitura do Rio reduza em R$ 0,131 o valor das passagens, que passaria para R$ 3,27, mas como o valor tem que ser arredondado, chegaria a R$ 3,25.<\/p>\n

Cristina \u00cdndio do Brasil, ABr<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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