A C\u00e2mara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio de temas pol\u00eamicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma pol\u00edtica. Nas comiss\u00f5es especiais, n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Ser\u00e3o apresentados pareceres como o que trata da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstos depoimentos de funcion\u00e1rios da Petrobras e de empres\u00e1rios e a vota\u00e7\u00e3o de requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de acarea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias de plen\u00e1rio, os deputados devem votar o projeto de lei do Poder Executivo que modifica as regras da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, reduzindo os incentivos \u00e0s empresas beneficiadas. O projeto, com as medidas provis\u00f3rias (MP) 664 e 665 \u2013 j\u00e1 aprovadas pelo Congresso \u2013, faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo. Outras mat\u00e9rias poder\u00e3o ser inclu\u00eddas na pauta de vota\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara.<\/p>\n
Em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, j\u00e1 que a pauta das ordin\u00e1rias est\u00e1 trancada pelo projeto de mudan\u00e7a nas regras da desonera\u00e7\u00e3o, os deputados v\u00e3o retomar a vota\u00e7\u00e3o de pontos da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 182\/2007, que trata da reforma pol\u00edtica. A vota\u00e7\u00e3o de alguns temas considerados complexos foi adiada para esta semana, por acordo de lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p><\/blockquote>\n
Entre os assuntos da reforma que ainda dependem de vota\u00e7\u00e3o est\u00e3o: o tempo de mandado dos eleitos, a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es e a cota para as mulheres na C\u00e2mara. Outros temas a serem apreciados pelos deputados est\u00e3o o fim do voto obrigat\u00f3rio e data da posse do presidente da Rep\u00fablica, que hoje ocorre no dia 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
Na quarta-feira (10), o relator da PEC 171\/93, que trata da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), dever\u00e1 apresentar seu parecer. Ele j\u00e1 anunciou que o relat\u00f3rio deve ser favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Bessa quer votar o parecer na comiss\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 17, uma vez que o presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras pretende ouvir nesta semana os depoimentos de 14 pessoas. O mais esperado \u00e9 o do empres\u00e1rio J\u00falio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Faerman \u00e9 suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a empresa. O depoimento dever\u00e1 ser na ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n
Nesta segunda, a CPI pretende ouvir sete funcion\u00e1rios da Petrobras que tiveram participa\u00e7\u00e3o nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Henrique Lage (Revap), em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP). Na quarta-feira, os deputados da CPI v\u00e3o tomar depoimentos de seis funcion\u00e1rios de segundo e terceiro escal\u00e3o da estatal, envolvidos em processos de licita\u00e7\u00e3o, compras e comunica\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Iolando Louren\u00e7o, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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