Representantes de movimentos culturais protestaram contra o remanejamento do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC). A quest\u00e3o foi debatida em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Cultura nesta segunda-feira (8) no audit\u00f3rio da Casa.\u00a0Os parlamentares integrantes da comiss\u00e3o prometeram a elabora\u00e7\u00e3o de uma emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, vedando o remanejamento ou condicionamento do FAC.<\/p>\n
O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), que mediou o debate, disse que se reunir\u00e1 com o governador Rodrigo Rollemberg nesta quarta-feira (10), quando pedir\u00e1 uma audi\u00eancia da comiss\u00e3o para tratar exclusivamente da quest\u00e3o do fundo.<\/p>\n
O representante do F\u00f3rum de Cultura do DF, Carlos Augusto da Silva, disse que em mar\u00e7o deste ano o governo usou o saldo do FAC para pagar despesas com pessoal. Segundo ele, desde ent\u00e3o, os recursos correspondentes a 0,3% da receita l\u00edquida do GDF, que deveriam ser destinados ao FAC, n\u00e3o foram repassados ao fundo. “Queremos que o governador volte atr\u00e1s e coloque o FAC entre as exce\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 894\/2015”, que autorizou o remanejamento de recursos dos fundos do DF. Cac\u00e1, como Carlos Augusto \u00e9 conhecido no meio cultural, alegou que o “FAC \u00e9 o resultado de uma luta democr\u00e1tica e passa por uma amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o”. Tamb\u00e9m integrante do f\u00f3rum, o maestro R\u00eanio Quitas, afirmou: “Queremos blindar o FAC”.<\/p>\n
“Corremos o enorme risco de perder o \u00fanico instrumento de frui\u00e7\u00e3o da cultura do DF”, alegou Dayse Hansa, representante do Espa\u00e7o Cultural Mapati. O m\u00edmico Miqu\u00e9ias Paz disse que a sociedade tem que exigir o respeito \u00e0s conquistas. “N\u00e3o estamos aqui para implorar, mas para exigir que o FAC n\u00e3o seja achincalhado”, declarou. O presidente do Conselho de Cultura, Victor Zilgelmeyer, disse que o FAC garante o m\u00ednimo para a cultura.<\/p><\/blockquote>\n
O secret\u00e1rio-adjunto da Secret\u00e1ria de Planejamento, Renato Brown, garantiu que “n\u00e3o h\u00e1 interesse do governo em acabar como o FAC”. O secret\u00e1rio de Cultura, Guilherme Reis, explicou que ainda est\u00e3o sendo pagos os projetos do FAC de 2014 e aqueles referentes a 2015 ser\u00e3o pagos no segundo semestre. Reis defendeu outras formas de trazer recursos para o setor cultural, como, por exemplo, sensibilizar as empresas do DF para patrocinar os eventos locais.<\/p>\n
O deputado Wasny de Roure (PT) apresentou um levantamento elaborado pelo seu gabinete que demonstra um “d\u00e9ficit de aplica\u00e7\u00e3o do FAC de quase 113 milh\u00f5es”. Os dados se referem ao hist\u00f3rico da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do FAC entre 2008 e 2014. Esse valor significa, segundo Wasny, o montante que o Distrito Federal deixou de investir na cultura. O parlamentar defendeu ainda uma al\u00edquota de repasse maior que os atuais 0,3%.<\/p>\n
O deputado Joe Valle (PDT) apresentou aos participantes o “esbo\u00e7o” de uma pol\u00edtica distrital de cultura. “Precisamos pensar em uma pol\u00edtica p\u00fablica de cultura que vai garantir uma distribui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de recursos”, considerou o deputado Chico Leite (PT).<\/p>\n
O Fundo de Apoio \u00e0 Cultura criado em 1991 como instrumento de fomento \u00e0s atividades culturais do DF, consiste na destina\u00e7\u00e3o de 0,3% da receita corrente l\u00edquida do GDF para o financiamento de projetos de filmes, livros, exposi\u00e7\u00f5es, pe\u00e7as, entre outras atividades art\u00edsticas e culturais.<\/p>\n
Franci Moraes<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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