A guerra \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal ser\u00e1 intensificada nesta ter\u00e7a e quarta-feira na C\u00e2mara dos Deputados, quando est\u00e1 prevista a leitura do texto do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que torna o adolescente de 16 anos maior de idade para efeitos de crimes.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 de partir para o enfrentamento com os parlamentares \u00e9 de ONGs que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil e no exterior. Entre as estrat\u00e9gias a serem usadas pelas ONGs, est\u00e3o milit\u00e2ncia virtual, cartas abertas e at\u00e9 corpo-a-corpo com deputados, ministros e o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB).<\/p>\n
A PEC 171\/93, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, est\u00e1 sendo analisada por uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados desde o in\u00edcio de abril. Laerte Bessa espera colocar\u00a0o relat\u00f3rio em vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 17. A expectativa \u00e9 de que o texto seja aprovado, uma vez que 20 dos 27 membros da comiss\u00e3o j\u00e1 se declararam a favor da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p><\/blockquote>\n
Para entrar em vigor, a PEC da maioridade penal precisa ser aprovada em dois turnos tanto na C\u00e2mara quanto no Senado. Como se trata de uma PEC, a medida, se aprovada pelas duas Casas, n\u00e3o precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
Entre as ONGs que planejam intensificar suas atividades para tentar dissuadir os parlamentares sobre a medida est\u00e3o a HRW (Human Rights Watch), a Anistia Internacional e a Conectas.\u00a0A HRW enviou ao Brasil uma comiss\u00e3o de juristas de tr\u00eas pa\u00edses (Argentina, Chile e Estados Unidos) para se reunir com parlamentares, ministros e com Michel Temer (PMDB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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