A CPI do Transporte P\u00fablico da C\u00e2mara Legislativa come\u00e7ou a realizar as primeiras oitivas com atuais e ex-integrantes dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do transporte p\u00fablico no Distrito Federal. As oitivas desta quinta-feira, no entanto, n\u00e3o acrescentaram informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio, visto que nenhum dos ouvidos foi respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos contratos firmados entre o GDF e as empresas de \u00f4nibus.<\/p>\n
“Elaborei v\u00e1rias perguntas destinadas aos executores dos contratos, mas nenhum dos depoentes que compareceram aqui exerceu essa fun\u00e7\u00e3o”, reclamou Ricardo Vale (PT), integrante da CPI. “N\u00e3o temos aqui nenhum executor de contrato. Assim fica dif\u00edcil averiguarmos informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o”, observou Rafael Prudente (PMDB).<\/p>\n
O presidente da CPI, Bispo Renato (PR), fez um protesto direcionado ao atual governo. “N\u00f3s aprovamos aqui a oitiva dos executores dos contratos, mas as pessoas aqui indicadas pela Secretaria de Mobilidade n\u00e3o cumpriram essa fun\u00e7\u00e3o. Por acaso est\u00e3o querendo desmoralizar esta CPI?”, questionou.<\/p><\/blockquote>\n
O atual assessor especial da Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Auditoria e Controle, da Secretaria de Mobilidade, Ricardo Leite, afirmou que, na gest\u00e3o de Marco Ant\u00f4nio Campanella \u00e0 frente da diretoria-geral do DFTrans, havia inger\u00eancia no sentido de dificultar ou impedir o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos auditores do \u00f3rg\u00e3o. “Qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o, antes de ser executada, precisava passar pelo crivo da diretoria. As auditorias s\u00f3 aconteciam com o aval dos diretores. Na \u00e9poca, manifestei diverg\u00eancia quanto a essa inger\u00eancia e, por isso, fui exonerado”, explicou.<\/p>\n
O ex-diretor t\u00e9cnico do DFTrans, Raimundo L\u00facio Lima da Silva, limitou-se a dizer que n\u00e3o fora respons\u00e1vel pelos contratos realizados pela ent\u00e3o Secretaria de Transportes e frisou que a nova frota licitada, embora com menor n\u00famero de ve\u00edculos, seria suficiente para atender a popula\u00e7\u00e3o do DF, caso o governo tivesse constru\u00eddo os terminais de integra\u00e7\u00e3o e os corredores de \u00f4nibus, previstos na licita\u00e7\u00e3o. A mesma opini\u00e3o tem o atual diretor t\u00e9cnico do DFTrans, Ad\u00f4nis Ribeiro Gon\u00e7alves. “O sistema foi pensado para funcionar num modelo integrado, em que menos \u00f4nibus fazem mais viagens e carregam mais passageiros. O modelo garantiria tempo de viagem menor, mas n\u00e3o foi implantado”, informou.<\/p>\n
Ad\u00f4nis tamb\u00e9m apontou particularidades dos contratos que prejudicam o Estado. “Do jeito que foi assinado, o Estado \u00e9 respons\u00e1vel por todos os riscos do sistema. Isso significa que se n\u00e3o houver passageiros suficientes, por exemplo, o governo tem que pagar a diferen\u00e7a \u00e0s empresas. Esse pagamento tamb\u00e9m est\u00e1 previsto para o caso de greves e ainda nas baldea\u00e7\u00f5es. Ou seja, o passageiro que antes sa\u00eda de Planaltina direto para o Cruzeiro, hoje tem que trocar de \u00f4nibus no terminal e quem paga a outra passagem \u00e9 o GDF”, afirmou. Outra desvantagem, segundo Ad\u00f4nis, \u00e9 a falta de concorr\u00eancia das empresas nas bacias geogr\u00e1ficas licitadas. “Cada bacia ficou sob responsabilidade de uma \u00fanica empresa, o que fere o direito de escolha do consumidor”, observou, completando: “O sistema hoje s\u00f3 traz benef\u00edcios \u00e0s empresas”.<\/p>\n
Gon\u00e7alves explicou aos distritais que uma das dificuldades financeiras do contrato atual \u00e9 a obrigatoriedade de o Estado pagar \u00e0s empresas “tarifas t\u00e9cnicas” com valores superiores aos recebidos dos usu\u00e1rios do \u00f4nibus. Provocado pelos parlamentares, comentou que esse d\u00e9ficit de arrecada\u00e7\u00e3o tende se agravar ainda mais nos pr\u00f3ximos meses, quando o governo ter\u00e1 que reajustar novamente a tarifa t\u00e9cnica, para cobrir o reajuste concedido na negocia\u00e7\u00e3o que p\u00f4s fim \u00e0 greve dos rodovi\u00e1rios.<\/p>\n
O servidor do DFTrans lamentou ainda que se houver integra\u00e7\u00e3o de linhas no sistema, conforme previsto no edital, o governo ter\u00e1 que pagar uma passagem a mais, por cada percurso utilizado pelo passageiro. Revoltado, o deputado Dr, Michel (PP) disse que a CPI ter\u00e1 que ouvir as pessoas que foram respons\u00e1veis pelo contrato, firmado no governo passado. “Do jeito que est\u00e1 o sistema vai \u00e0 fal\u00eancia”, protestou.<\/p>\n
Questionado sobre os planos da atual gest\u00e3o para melhorar o sistema de transporte p\u00fablico, Ad\u00f4nis Gon\u00e7alves informou que h\u00e1 planos para a cria\u00e7\u00e3o de faixas exclusivas para \u00f4nibus, enquanto n\u00e3o h\u00e1 corredores exclusivos. E disse ainda que todos os contratos est\u00e3o sendo revisados, o que pode ensejar altera\u00e7\u00f5es, suplementa\u00e7\u00f5es ou mesmo cancelamento. Participaram da reuni\u00e3o da CPI os deputados Bispo Renato, Ricardo Vale, Rafael Prudente, Raimundo Ribeiro (PSDB) e Sandra Faraj (SD). Tamb\u00e9m participou o deputado Dr. Michel (PP).<\/p>\n
\u00c9der Wen e Zildenor Dourado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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