A comiss\u00e3o geral desta quinta-feira (11), marcada inicialmente para tratar da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e da autonomia da Caesb, acabou ficando concentrada no projeto de lei do Executivo que autoriza o DF a vender a\u00e7\u00f5es de estatais (PL n\u00ba 467\/2015). O debate atraiu centenas de empregados da companhia de saneamento, da CEB e do BRB ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n
Todos os 14 deputados que se pronunciaram na comiss\u00e3o criticaram a proposta, e muitos defenderam a retirada do PL pelo governador Rollemberg. Para ser aprovada, a mat\u00e9ria precisa do voto de, no m\u00ednimo, 13 distritais.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos deixar que a crise herdada pelo governo chegue \u00e0s estatais”, afirmou a presidente da Casa, deputada Celina Le\u00e3o (PDT), uma das autoras do requerimento da comiss\u00e3o geral. “Voc\u00eas t\u00eam meu apoio irrestrito, essa quest\u00e3o \u00e9 inegoci\u00e1vel”, disse Wellington Luiz (PMDB) aos empregados p\u00fablicos presentes. E completou: “Se fosse o governador, retirava esse projeto. Se n\u00e3o o fizer, vai ser derrotado”.<\/p><\/blockquote>\n
Encaminhado pelo GDF \u00e0 C\u00e2mara Legislativa no \u00faltimo dia 25, o PL autoriza o Distrito Federal a alienar participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria de suas empresas at\u00e9 o limite necess\u00e1rio para manter o controle da maioria do capital com direito a voto.<\/p>\n
“Somos contr\u00e1rios \u00e0 venda de qualquer a\u00e7\u00e3o: se passar 10% para o capital privado, v\u00e3o ser 10% de controle a menos”, reclamou o diretor do Sind\u00e1gua Jeferson Justino. O sindicalista argumentou que o capital privado visa primordialmente ao lucro e pode inviabilizar a\u00e7\u00f5es sociais e ambientais realizadas pela Caesb, como os caminh\u00f5es-pipa e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n
Ao esclarecer alguns pontos do projeto do governo, o assessor jur\u00eddico da Secretaria de Fazenda, Daniel Botelho, afastou a possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da Caesb, “j\u00e1 que o projeto mant\u00e9m a maioria do controle” nas m\u00e3os do GDF.<\/p>\n
O presidente da companhia, Maur\u00edcio Luduvice, concordou e defendeu a proposta como forma de ajudar a sanar a situa\u00e7\u00e3o da empresa \u2013 que, segundo informou, acumula d\u00edvidas de curto prazo da ordem de R$ 260 milh\u00f5es. “Temos que ser uma empresa p\u00fablica, mas pensar como o setor privado. \u00c9 preciso retomar obras e a qualidade do servi\u00e7o”, concluiu.<\/p>\n
O deputado Chico Vigilante (PT) rebateu a fala de Luduvice com o argumento de que o PL n\u00e3o ir\u00e1 fortalecer a Caesb, j\u00e1 que os recursos resultantes da venda de a\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o reinvestidos na empresa: “O dinheiro vai para o saco sem fundo do Tesouro”. Para o distrital, ao passar a\u00e7\u00f5es para o privado, o setor vai come\u00e7ar a interferir na gest\u00e3o, e o risco \u00e9 acabar vendendo mais e mais.<\/p>\n
“Ser\u00e1 que o capital privado vai querer investir onde n\u00e3o d\u00e1 lucro? Uma empresa estatal de saneamento n\u00e3o \u00e9 para dar lucro e, sim, para pensar no bem estar da comunidade”, defendeu.<\/p>\n
Na mesma linha, o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (Ceof) da Casa, deputado Agaciel Maia (PTC), questionou: “Uma empresa privada investiria R$ 14,8 milh\u00f5es para atender a popula\u00e7\u00e3o?”. O distrital lembrou que apenas neste ano o GDF foi autorizado a contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no montante de at\u00e9 US$ 100.000.000,00, para o programa de saneamento. “N\u00e3o faz sentido fazer esse investimento e privatizar. Isso \u00e9 contradit\u00f3rio”, destacou.<\/p><\/blockquote>\n
Tamb\u00e9m presente na comiss\u00e3o geral, o deputado federal R\u00f4ney Nemer (PMDB) elogiou o “trabalho de excel\u00eancia” da Caesb e apontou: “N\u00e3o \u00e9 vendendo o patrim\u00f4nio que se vai resolver o problema da crise econ\u00f4mica no DF”.<\/p>\n
Outros distritais tamb\u00e9m foram \u00e0 tribuna discutir e criticar o PL, como os deputados Liliane Roriz, (PRTB), Dr. Michel (PP), Joe Valle (PDT), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Bispo Renato Andrade (PR). Al\u00e9m disso, representantes dos sindicatos da CEB e dos banc\u00e1rios lamentaram a proposta do governo e cobraram o cumprimento de valoriza\u00e7\u00e3o dos empregados assumido durante a campanha ao Buriti.<\/p>\n
Denise Caputo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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