O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores realizou uma “manobra” para evitar que documentos que ligam o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a Odebrecht, empreiteira investigada na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, venham a p\u00fablico. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornal O Globo.<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, um jornalista da revista \u00c9poca, baseado na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, solicitou ao Departamento de Comunica\u00e7\u00f5es e Documenta\u00e7\u00e3o (DCD) do Itamaraty todos os telegramas e despachos reservados do minist\u00e9rio produzidos entre 2003 e 2010 que citam a empresa. Ele n\u00e3o teria feito nenhuma refer\u00eancia ao nome de Lula.<\/p>\n
Ao receber o pedido, segundo o jornal, o ministro Jo\u00e3o Pedro Corr\u00eaa Costa, diretor do departamento, disparou um memorando interno sugerindo a reclassifica\u00e7\u00e3o dos documentos citados de reservados (que perdem o sigilo em cinco anos, portanto j\u00e1 deveriam estar dispon\u00edvel para consulta) para \u201csecretos\u201d (que perdem o sigilo em 15 anos, portanto teriam mais 10 anos “\u00e0s escuras”).<\/p>\n
\u201cNos termos da Lei de Acesso, estes documentos j\u00e1 seriam de livre acesso p\u00fablico. N\u00e3o obstante, dado ao fato de o referido jornalista j\u00e1 ter produzido mat\u00e9rias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus neg\u00f3cios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excel\u00eancia reavaliar a anexa cole\u00e7\u00e3o de documentos e determinar se h\u00e1, ou n\u00e3o, necessidade de sua reclassifica\u00e7\u00e3o para o grau de secreto\u201d, diz o memorando, enviado especificamente \u00e0 Subsecretaria-Geral da Am\u00e9rica do Sul, Central e do Caribe (Sgas).<\/p><\/blockquote>\n
O\u00a0Itamaraty negou que tenha dado esse tipo de ordem. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer orienta\u00e7\u00e3o formal nesse sentido\u201d, disse, em nota. No caso dos documentos reservados produzidos entre 2003 e 2010, afirmou que \u201ca orienta\u00e7\u00e3o geral \u00e9 a de que pedidos de informa\u00e7\u00e3o que tratem de mat\u00e9ria cuja divulga\u00e7\u00e3o possa ainda prejudicar os interesses externos do pa\u00eds sejam reavaliadas\u201d.<\/p>\n
O minist\u00e9rio ressaltou que \u201ccumpre rigorosamente os dispositivos estabelecidos pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0s normas de classifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o oficial\u201d e explicou que, desde a edi\u00e7\u00e3o da lei, foram desclassificados 32.485 documentos, de um total de 85.992 produzidos desde 1983.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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