A capital do pa\u00eds tem atualmente 20 mil crian\u00e7as e adolescentes, a maioria negros da periferia, no mercado de trabalho. Os dados s\u00e3o do F\u00f3rum de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil do Distrito Federal (DF). A C\u00e2mara Legislativa promoveu nesta sexta (12), audi\u00eancia p\u00fablica com representantes de entidades que combatem essa pr\u00e1tica. Entre os participantes \u00e9 consenso que a educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 a maior aliada para resolver a quest\u00e3o do trabalho infanto juvenil.<\/p>\n
De acordo com Dyarley Viana, do Coletivo da Cidade, organiza\u00e7\u00e3o civil que trabalha com as crian\u00e7as em turno suplementar, o recorte social e de cor \u00e9 um importante fator a ser observado. “O trabalho infantil tem cor e endere\u00e7o. Ele atinge com intensidade crian\u00e7as negras e das regi\u00f5es perif\u00e9ricas das cidades”, afirmou Dyarley Viana.<\/p>\n
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o, M\u00e1rio Caron, compartilha dos argumentos colocados por Viana. Para ele, a pr\u00e1tica de colocar filhos menores para trabalhar \u00e9 muitas vezes incentivada pela fam\u00edlia, que usa a m\u00e3o de obra infanto juvenil como complementa\u00e7\u00e3o de renda e alternativa \u00e0 falta de pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o social.<\/p>\n
“A desigualdade social observada na sociedade reflete diretamente em como o direito daquelas crian\u00e7as ser\u00e1 tratado. Para o filho de algu\u00e9m que tem mais dinheiro, as possibilidades s\u00e3o educa\u00e7\u00e3o de qualidade, cultura e lazer. Para os filhos de pessoas mais pobres, o trabalho \u00e9 uma maneira de evitar o crime”, avaliou o desembargador.<\/p><\/blockquote>\n
O representante do Centro de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedeca- DF), Rafael Madeira, destacou que \u00e9 poss\u00edvel diferenciar essa pr\u00e1tica quanto ao tipo de trabalho exercido. O uso de crian\u00e7as e adolescentes concentra-se no lix\u00e3o da Cidade Estrutural \u2013 de menor renda per capita do DF – , no trabalho dom\u00e9stico e no com\u00e9rcio.<\/p>\n
“Entre os principais trabalhos exercidos aqui na capital est\u00e1 o tr\u00e1fico de drogas, uma das piores formas de trabalho infantil\u201d, destacou o representante do Cedeca. Como esses jovens geralmente est\u00e3o fora da escola, Madeira ressalta que a tend\u00eancia \u00e9 que ao chegar a idade adulta s\u00f3 lhes reste o mercado de trabalho precarizado, por falta de qualifica\u00e7\u00e3o e pelo estado de sa\u00fade.<\/p>\n
Qualquer den\u00fancia de trabalho infantil ou viola\u00e7\u00f5es dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente pode ser feita pelo Disque 100. Conselhos tutelares regionais e delegacias regionais do trabalho tamb\u00e9m podem ser acionadas para relatar viola\u00e7\u00f5es aos direitos infanto juvenis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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