Foi instalada nesta sexta-feira (12), na C\u00e2mara dos Vereadores, a ‘CPI da Bike’. Com o cronograma de a\u00e7\u00e3o definido e presidida por Jefferson Moura (Psol), a Comiss\u00e3o ir\u00e1 investigar den\u00fancias de desmonte e venda de pe\u00e7as de bicicletas roubadas e fatos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a dos ciclistas do Rio. Uma das propostas \u00e9 a da cria\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Atendimento Especializado ao Ciclista.<\/p>\n
“Recentemente a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) incluiu o roubo de bicicleta nas estat\u00edsticas oficiais da Pol\u00edcia Civil. H\u00e1 hoje a venda e revenda de pe\u00e7as roubadas de bicicletas, e uma delegacia seria o ideal para centralizar estes dados”, afirmou Moura, que pediu uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica Jos\u00e9 Mariano Beltrame na pr\u00f3xima semana para tratar do assunto.<\/p><\/blockquote>\n
Segundo o presidente da CPI, em breve a Comiss\u00e3o apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es referentes aos an\u00fancios de compra e venda de pe\u00e7as em sites na Internet, muitas vezes sem a apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas vistorias \u00e0s ciclovias da cidade, com o objetivo de avaliar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Participam da CPI, al\u00e9m de Jefferson Moura, os vereadores Rosa Fernandes (Solidariedade), Zico (PTB), Marcio Garcia (PR) e Alexandre Isquierdo (PMDB).<\/p>\n
Plano de a\u00e7\u00e3o da CPI<\/strong><\/p>\n
1) Realizar levantamentos de dados e requerer ao Poder P\u00fablico as informa\u00e7\u00f5es dos projetos e iniciativas que visem estimular o uso da bicicleta, levando em conta as necessidades dos ciclistas e dos pedestres no lazer, no esporte e como modal de transporte.<\/p>\n
2) Promover audi\u00eancias p\u00fablicas e debates com representantes do Poder P\u00fabico, dos ciclistas, dos cicloativistas, bem com representantes da sociedade civil organizada.<\/p>\n
3) Apurar den\u00fancias de empresas que comercializam irregularmente pe\u00e7as e bicicletas para buscar mecanismos que inibam tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n
4) Fomentar parceria entre o Poder P\u00fablico e os sites que comercializam pe\u00e7as ou bicicletas, para que cobrem no ato da negocia\u00e7\u00e3o, ou divulguem em quadro pr\u00f3prio, o n\u00famero da nota fiscal, a exemplo do que foi concretizado entre Anvisa e sites de com\u00e9rcio on-line para inibir a venda de medicamentos ilegais, sem receita m\u00e9dica ou ineficazes no pa\u00eds<\/p>\n
5) Realizar a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, inserindo a bicicleta como um modal sustent\u00e1vel de transporte na cidade do Rio de Janeiro, a exemplo de outras grandes metr\u00f3poles.<\/p>\n
6) Propor \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de Seguran\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de uma Delegacia de Atendimento Especializado ao Ciclista e \u00e0 Guarda Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Grupamento Cicl\u00edstico de Patrulhamento e Seguran\u00e7a na cidade.<\/p>\n
7) Vistoriar a malha ciclovi\u00e1ria de nossa cidade a fim de analisar suas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
8) Para al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final das CPIs, a CPI da Bike ir\u00e1 elaborar, em conjunto com os diversos atores envolvidos com a discuss\u00e3o, um caderno de sugest\u00f5es que ser\u00e1 entregue ao Poder Executivo.<\/p>\n
9) Organizar a apresenta\u00e7\u00e3o do conjunto de a\u00e7\u00f5es, iniciativas, projetos e programas referentes a utiliza\u00e7\u00e3o da bicicleta como modal de transporte a fim de subsidiar a formula\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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