Ap\u00f3s anos de espera, Portugal se prepara para regular as apostas pela internet com uma legisla\u00e7\u00e3o, a princ\u00edpio, favor\u00e1vel aos jogadores, mas o que pode atrair o interesse de trapaceiros estrangeiros.<\/p>\n
A nova lei, que entrar\u00e1 em vigor no pr\u00f3ximo dia 28 de junho, \u00e9 semelhante \u00e0 do Reino Unido, que permite que os lucros dos apostadores n\u00e3o sejam tributados. Outros pa\u00edses da regi\u00e3o, como a Espanha, cobram impostos sobre o valor recebido com a atividade.<\/p>\n
At\u00e9 agora, o “jogo online” — em que pode ser inclu\u00eddo, por exemplo, o p\u00f4quer virtual, n\u00e3o estava legalizado no pa\u00eds, apesar de os portugueses poderem acessar sites na internet e fazerem suas apostas normalmente.<\/p>\n
No entanto, o governo n\u00e3o recebia nada atrav\u00e9s da atividade, um inconveniente que pretende resolver agora com a regula\u00e7\u00e3o do setor, obrigando as empresas que fazem parte dele a pagar impostos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Turismo de Portugal, Adolfo Mesquita Nunes, defensor da legisla\u00e7\u00e3o, classificou o modelo escolhido como “liberal” e explicou que “a liquidez internacional ser\u00e1 permitida”.<\/p>\n
Ou seja, os jogadores estrangeiros tamb\u00e9m poder\u00e3o jogar em Portugal, e a receita que eles gerarem atrav\u00e9s de impostos aos operadores engordar\u00e3o os cofres p\u00fablicos do pa\u00eds.<\/p>\n
As empresas que oferecerem jogos de azar pela internet em Portugal dever\u00e3o pagar um imposto m\u00ednimo de 15%, caso suas receitas n\u00e3o superem os cinco milh\u00f5es de euros. A tributa\u00e7\u00e3o sobe de acordo com o faturamento das companhias, at\u00e9 um limite de 30%.<\/p><\/blockquote>\n
No caso das apostas esportivas em cotas – quando o operador estabelece o pr\u00eamio no caso de algum resultado, as taxas v\u00e3o variar de 8% para empresas com receita inferior a 30 milh\u00f5es de euros at\u00e9 um teto de 16%.<\/p>\n
Essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o consideradas “competitivas” por Filipe Mayer, advogado especialista no setor e consultor da CCA Ontier de Lisboa, que afirmou que o mercado portugu\u00eas se tornar\u00e1 a partir de agora “interessante para os jogadores”.<\/p>\n
O governo de Portugal calcula que 25 milh\u00f5es de euros em impostos sobre as apostas online v\u00e3o refor\u00e7ar os cofres p\u00fablicos ainda neste ano, mesmo com a regula\u00e7\u00e3o passando a valer apenas no terceiro trimestre.<\/p>\n
Ap\u00f3s a legisla\u00e7\u00e3o entrar em vigor ser\u00e1 aberto o prazo para que as empresas interessadas em obter uma licen\u00e7a – com vig\u00eancia de tr\u00eas anos – cumpram os requisitos necess\u00e1rios.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o imp\u00f5e limites ao n\u00famero de concess\u00f5es e representa uma grande novidade no setor do jogo em Portugal, j\u00e1 que a internet permite a entrada de qualquer empresa, sem nenhum tipo de monop\u00f3lio.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, todas as apostas esportivas eram controladas pela Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, uma organiza\u00e7\u00e3o com fins sociais e religiosos que, com a nova legisla\u00e7\u00e3o, s\u00f3 manter\u00e1 seu dom\u00ednio nas loterias e nas apostas offline.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Apostadores Online de Portugal considerou a nova lei positiva porque acaba com o monop\u00f3lio da Santa Casa e “abre o mercado a todos os operadores”.<\/p>\n
Outro dos atores mais ativos neste debate foram os cassinos de todo o pa\u00eds, que seguem como operadores exclusivos de m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis. Alguns deles j\u00e1 anunciaram que passar\u00e3o a competir nesse novo mercado.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Efe, o administrador do Grupo Estoril-Sol – propriet\u00e1rio de tr\u00eas cassinos, Antonio Coelho, afirmou que a regula\u00e7\u00e3o do “jogo online” \u00e9 uma oportunidade para que seus estabelecimentos ganhem notoriedade.<\/p>\n
“A ideia \u00e9 levar os jogadores na internet para que provem o que \u00e9 o verdadeiro jogo, nas m\u00e1quinas e roletas reais”, explicou.<\/p>\n
As mudan\u00e7as tamb\u00e9m abrem uma brecha para o retorno das casas de apostas \u00e0 publicidade e ao patroc\u00ednio, depois desse tipo de atua\u00e7\u00e3o ter sido proibida pela Justi\u00e7a portuguesa em 2012, uma novidade que pode representar uma nova receita para diferentes modalidades e competi\u00e7\u00f5es esportivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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