A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado debateu nesta segunda-feira (15) se o acesso \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o a aids tem atingido a popula\u00e7\u00e3o de gays, travestis, prostitutas e jovens, nos \u00faltimos anos. De acordo com os especialistas ouvidos no debate, o preconceito, a discrimina\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia e o estigma t\u00eam contribu\u00eddo para que popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis tenham dificuldades de acesso a essas pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente nas regi\u00f5es metropolitanas e nas grandes cidades do interior.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a epidemia de aids no pa\u00eds est\u00e1 estabilizada, com taxa de detec\u00e7\u00e3o em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao ano. O coeficiente de mortalidade por causa da doen\u00e7a caiu 13% nos \u00faltimos dez anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013. No entanto, o p\u00fablico jovem \u00e9 o que apresentou maior taxa de detec\u00e7\u00e3o, de acordo com o Boletim Informativo de 2014, passando de 9,6 por 100 mil habitantes para 12,7 por 100 mil em 2013.<\/p>\n
O assessor de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Departamento de Doen\u00e7as Sexualmente Transmiss\u00edveis do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (DST\/Aids), Ivo Brito, confirmou os probelmas que essa parcela da popula\u00e7\u00e3o enfrenta para conseguir ser atingida pelas pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o. \u201cO governo tem v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas, o que h\u00e1 \u00e9 uma dificuldade operacional t\u00e9cnica, n\u00e3o s\u00f3 pela quest\u00e3o do acesso dessas popula\u00e7\u00f5es, n\u00e3o que elas tenham maior dificuldade de acesso, mas porque lhes \u00e9 negado o direito de acesso aos servi\u00e7os, pela invisibilidade desses segmentos, pelo preconceito e pelo estigma\u201d, disse Brito ao falar na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p><\/blockquote>\n
Para o L\u00e9o Mendes, representante da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade e Direitos Humanos, o \u201cfundamentalismo religioso\u201d e a \u201cinvisibilidade\u201d dessas popula\u00e7\u00f5es t\u00eam contribu\u00eddo para que o quadro se agrave. \u201cObservamos que o fundamentalismo religioso atua dia e noite para impedir que uma parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha direitos neste pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Mendes, o preconceito faz com que gays, travestis, usu\u00e1rios de drogas e prostitutas, desde muito jovens, vivam em um completo isolamento, longe das pol\u00edticas preventivas e da preven\u00e7\u00e3o, tornando-os mais suscet\u00edveis \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cComo falar em preven\u00e7\u00e3o para uma travesti se o Congresso Nacional n\u00e3o reconhece nem o nome social delas. Querem que elas sejam homens, se n\u00e3o reconhece o corpo delas, se n\u00e3o reconhece o direito delas de estudar, o direito de trabalhar, o direito de n\u00e3o ter como \u00fanica op\u00e7\u00e3o de vida a prostitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Mendes.<\/p>\n
Para a presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Vera Paiva, essa realidade pode ser explicada por meio de dados que mostram que os direitos humanos est\u00e3o \u201cprofundamente implicados\u201d na garantia do direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cOs direitos humanos informam a an\u00e1lise da vulnerabilidade. Se olharmos apenas a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, podemos descrever, compreender e explicar o processo de sa\u00fade, doen\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos. O que eu quero dizer com isso? Do ponto de vista te\u00f3rico, temos evid\u00eancias e mais evid\u00eancias extremamente sofisticadas acumuladas nesta dire\u00e7\u00e3o, que produziram essa teoria, em que onde e quando ocorre mais viola\u00e7\u00e3o de direitos sempre haver\u00e1 muito mais adoecimentos e mortes\u201d, explicou Vera.<\/p>\n
Segundo ela, onde h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o de direitos haver\u00e1 mais aids, mais mortes maternas, mais mortes infantis e mais sofrimento mental. \u201cIsso n\u00e3o h\u00e1 como evitar. \u00c9 uma evid\u00eancia cient\u00edfica, publicada nos melhores revisores de pares, nos melhores jornais internacionais. Nos \u00faltimos 20 anos, acumulamos evid\u00eancias nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p><\/blockquote>\n
Na pr\u00f3xima semana quinta-feira (18), a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos promover\u00e1 outra audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios do pa\u00eds.<\/p>\n
Ivan Richard, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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