{"id":53724,"date":"2015-06-16T20:06:20","date_gmt":"2015-06-16T23:06:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=53724"},"modified":"2015-06-16T20:08:58","modified_gmt":"2015-06-16T23:08:58","slug":"ministerio-publico-quer-pegar-joe-valle-pagando-contas-com-dinheiro-alheio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ministerio-publico-quer-pegar-joe-valle-pagando-contas-com-dinheiro-alheio\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico quer pegar Joe pagando conta com dinheiro alheio"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu inqu\u00e9rito para investigar o uso de verba de gabinete para fins particulares do deputado distrital Joe Valle (PSB). O \u00f3rg\u00e3o recebeu no dia 10 do m\u00eas em curso uma den\u00fancia an\u00f4nima, afirmando que o parlamentar pagou advogados para defend\u00ea-lo em a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. Ocorre que se trata de uma defesa da \u00e9poca em que Joe era servidor do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n<p>A den\u00fancia tem como destinat\u00e1rio os promotores de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico (Prodep), Marcelo da Silva Barenco e Juliana Ferraz da Rocha Santilli. Ao longo de 48 p\u00e1ginas, a pe\u00e7a tem uma esp\u00e9cie de dossi\u00ea contra o deputado aliado do governador Rodrigo Rollemberg. Elenca v\u00e1rias reportagens com den\u00fancias envolvendo Joe Valle em contratos com ONGs, configurados como il\u00edcitos.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-53728 size-full\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Sem-t\u00edtulo-132.jpg\" alt=\"Sem t\u00edtulo-1\" width=\"660\" height=\"789\" \/><\/p>\n<blockquote><p>Foi a partir dessas reportagens que Joe Valle teria come\u00e7ado a pr\u00e1tica de usar recursos p\u00fablicos para pagar advogados para causas particulares, n\u00e3o necessariamente ligadas ao seu mandato parlamentar.<\/p><\/blockquote>\n<p>Quando as mat\u00e9rias foram publicadas em revistas de circula\u00e7\u00e3o nacional, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o instaurou um processo. Para se defender no TCU, Joe Valle teve, inicialmente, a assessoria de uma advogada, servidora da C\u00e2mara Legislativa. Ela j\u00e1 era sua assessora e remunerada na Casa. Mas o problema \u00e9 que essa defensora n\u00e3o se prestava a fazer lobby dentro do \u00f3rg\u00e3o de Contas, numa suposta tentativa de ajudar o deputado.<\/p>\n<p>Pouco tempo depois, a advogada passou a procura\u00e7\u00e3o para outros quatro colegas, entre eles Cl\u00e1udio Renato do Canto Farag e Anamaria Prates Barroso. A partir da\u00ed a dupla passou a assumir a defesa de Joe. Uma das incumb\u00eancias seria promover lobby dentro do TCU na tentativa de inocentar o deputado. O problema \u00e9 que o honor\u00e1rio era muito alto. E antes, se ficara subentendido que Farag trabalharia de gra\u00e7a, a realidade veio depois, quando come\u00e7ou a apresentar a fatura. E do bolso do distrital, seria dif\u00edcil sair o recurso.<\/p>\n<p>Foi ent\u00e3o que os assessores de gabinete de Joe Valle tiveram um<em> insight<\/em> e o aconselharam a contratar uma empresa para defend\u00ea-lo. Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o como advogados, fariam a parte do lobby. E tudo pago com a verba indenizat\u00f3ria, a t\u00edtulo de consultoria.<\/p>\n<blockquote><p>\u00c9 nesse momento que aparece a Faconge Gest\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda. Ningu\u00e9m acredita em coincid\u00eancia \u2013 como tamb\u00e9m n\u00e3o acredita em Papai Noel. Ocorre que a Faconge tem como s\u00f3cios, justamente os mesmos Cl\u00e1udio Renato do Canto Farag e Anamaria Prates Barroso.<\/p><\/blockquote>\n<p>De acordo com a den\u00fancia, o deputado distrital tamb\u00e9m teria declarado em seu imposto de renda pagamento de honor\u00e1rios ao advogado El\u00edsio de Azevedo Freitas, que era um dos quatro contratados para defend\u00ea-lo. A medida seria para provar que Joe pagou sua defesa do pr\u00f3prio bolso.<\/p>\n<p>\u201cJoe Valle destitui sua advogada no TCU substituindo-a por outros quatro. Tempos depois, tr\u00eas renunciaram, restando apenas um e dois desses tr\u00eas s\u00e3o s\u00f3cios da empresa que passa a receber valores da verba indenizat\u00f3ria\u201d, acusa a pe\u00e7a da den\u00fancia. A substitu\u00edda a que se refere a a\u00e7\u00e3o \u00e9 a advogada D\u00eania \u00c9rica Gomes.<\/p>\n<blockquote><p>Ao todo, a Faconge j\u00e1 recebeu 74 mil pelo servi\u00e7o de \u201cassessoria e consultoria\u201d ao deputado. Dinheiro do contribuinte. Rege a regra do direito que esse tipo de atitude imputa ao distrital a quebra de decoro parlamentar, al\u00e9m de desvio de recursos p\u00fablicos, o que pode ser tipificado como crime de lavagem de dinheiro e peculato. Mas isso s\u00f3 ser\u00e1 confirmado depois das investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p><\/blockquote>\n<p>N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o MPDFT \u00e9 acionado contra Joe Valle. Em fevereiro deste ano, tamb\u00e9m foi protocolada uma outra den\u00fancia a respeito de uso de verba indenizat\u00f3ria para pagar advogados que atuaram em processos do interesse particular dele. Cabe lembrar que nesse processo, as contas do deputado foram julgadas irregulares. O TCU determinou ainda o pagamento de multa, no valor de 4 mil reais.<\/p>\n<p>O deputado Joe Valle, bem como sua assessoria, procurados, n\u00e3o se manifestaram sobre as den\u00fancias.<\/p>\n<p><strong>Elton Santos,\u00a0Rep\u00f3rter Especial<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu inqu\u00e9rito para investigar o uso de verba de gabinete para fins particulares do deputado distrital Joe Valle (PSB). O \u00f3rg\u00e3o recebeu no dia 10 do m\u00eas em curso uma den\u00fancia an\u00f4nima, afirmando que o parlamentar pagou advogados para defend\u00ea-lo em a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. 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