O jurista Luiz Edson Fachin foi empossado nesta ter\u00e7a (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Com a posse de Fachin, o plen\u00e1rio do STF volta a ter 11 ministros. Fachin integrar\u00e1 a Primeira Turma da Corte. Ao tomar posse, o ministro recebeu acervo de 1,4 mil processos.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia foi acompanhada pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), al\u00e9m de ministros e autoridades do Judici\u00e1rio. Cerca de 2 mil convidados do novo ministro tamb\u00e9m participaram da posse. Fachin n\u00e3o discursou. Do lado de fora, centenas de servidores promoveram um buzina\u00e7o e acusaram Dilma de dar uma pedalada.<\/p>\n
Professor de direito civil da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Edson Fachin \u00e9 s\u00f3cio-fundador de um escrit\u00f3rio em Curitiba especializado em arbitragem e media\u00e7\u00e3o no direito empresarial. Indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro adotar\u00e1 o nome profissional de Edson Fachin. Amanh\u00e3 (17), ele participar\u00e1 de sua primeira sess\u00e3o na Corte.<\/p>\n
Na semana passada, Fachin entregou \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paran\u00e1 sua carteira de advogado. O novo ministro tamb\u00e9m pedir\u00e1 licen\u00e7a do escrit\u00f3rio de advocacia. Esses procedimentos s\u00e3o exigidos para investidura no cargo.<\/p>\n
No Supremo, Fachin ter\u00e1 perfil aberto ao di\u00e1logo. Ele entende que as decis\u00f5es da Corte devem ser fundamentadas e razo\u00e1veis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decis\u00f5es dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia. O novo ministro tamb\u00e9m \u00e9 a favor das transmiss\u00f5es ao vivo pela TV Justi\u00e7a.<\/p>\n
Um dos primeiros processos de repercuss\u00e3o que Fachin dever\u00e1 julgar \u00e9 o que trata das perdas da caderneta de poupan\u00e7a com planos econ\u00f4micos institu\u00eddos nas d\u00e9cadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda n\u00e3o decidiu se participar\u00e1 do julgamento. O plen\u00e1rio aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a quest\u00e3o, suspensa desde o ano passado.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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