Integrantes do governo de Bras\u00edlia, produtores culturais, artistas, religiosos e outros representantes da sociedade civil debateram nesta ter\u00e7a-feira (16) poss\u00edveis mudan\u00e7as na Lei n\u00ba 4.092, de 2008, conhecida como Lei do Sil\u00eancio, que regula a emiss\u00e3o de sons e ru\u00eddos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. A discuss\u00e3o ocupou o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa do DF durante toda a manh\u00e3 e foi proposta pelo deputado Ricardo Vale (PT), autor do Projeto de Lei n\u00ba 445, de 2015, que pretende revisar a norma vigente.<\/p>\n
Tenso na maior parte do tempo e permeado por vaias e aplausos, o debate apontou problemas no cumprimento da atual legisla\u00e7\u00e3o, assim como no texto que prop\u00f5e alter\u00e1-la. Artistas e representantes religiosos se queixaram sobretudo dos limites atuais para a emiss\u00e3o sonora, os quais consideram baixos, enquanto moradores reclamaram do n\u00e3o cumprimento dos par\u00e2metros.<\/p>\n
Integrantes do governo afirmaram que as atuais restri\u00e7\u00f5es \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora devem ser respeitadas, mas que algumas medidas podem facilitar a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos. “Esse Fla-Flu n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m. Temos de buscar uma legisla\u00e7\u00e3o que atenda a todos \u2014 o que n\u00e3o se far\u00e1 com paix\u00e3o, mas com intelig\u00eancia e estudo”, alegou o secret\u00e1rio de Cultura, Guilherme Reis. “S\u00f3 vamos resolver o problema se todos estiverem dispostos a ceder um pouco para chegarmos a um consenso”, concordou o secret\u00e1rio de Turismo, Jaime Recena.<\/p>\n
O governo de Bras\u00edlia tem um grupo de trabalho para debater a polui\u00e7\u00e3o sonora, do qual participam agentes culturais e engenheiros ac\u00fasticos. Reis deu exemplos de propostas discutidas no colegiado, como o estabelecimento de par\u00e2metros diferenciados de toler\u00e2ncia conforme o local, o hor\u00e1rio ou o dia da semana. O secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Andr\u00e9 Lima, ressaltou que o Executivo local n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a da lei nem contra, mas que o objetivo principal \u00e9 achar solu\u00e7\u00f5es que pacifiquem os conflitos constatados no dia a dia. Ele citou ainda a possibilidade de financiamento, por meio do Banco de Bras\u00edlia, de melhorias de isolamento ac\u00fastico nos estabelecimentos.<\/p>\n
A presidente do Instituto Bras\u00edlia Ambiental (Ibram), Jane Vilas B\u00f4as, esclareceu que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o fiscaliza seletivamente, mas conforme o recebimento de den\u00fancias. Ela contou que a maior parte das multas por polui\u00e7\u00e3o sonora aplicadas pelo instituto nos \u00faltimos anos foi para empreendimentos de Ceil\u00e2ndia, e a regi\u00e3o com mais advert\u00eancias \u00e9 Taguatinga. Jane elencou ainda estabelecimentos comerciais e religiosos que, advertidos, fizeram adequa\u00e7\u00f5es ac\u00fasticas e evitaram a aplica\u00e7\u00e3o de penalidade.<\/p>\n
O deputado Ricardo Vale reclamou da intoler\u00e2ncia e do individualismo da sociedade, tanto por parte de moradores quanto de propriet\u00e1rios de estabelecimentos, e pregou o di\u00e1logo para a solu\u00e7\u00e3o do impasse. “Existe um problema na cidade trazido por essa lei, e a gente precisa discuti-la”, justificou o autor do PL 445, queixando-se do fechamento de bares, restaurantes e igrejas que ultrapassam os limites atualmente estabelecidos para a emiss\u00e3o de ru\u00eddo. Ele salientou ainda que o projeto de lei pode ser alterado por outros parlamentares ao longo da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Esta lei nasceu de um projeto absurdo, sem discuss\u00e3o, e est\u00e1 afetando as nossas vidas”, lamentou o pianista R\u00eanio Quintas, lembrando da r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o da Lei do Sil\u00eancio, sancionada em 2008. A flautista Gabriela Tunes, do movimento Quem desligou o som?, apresentou levantamento segundo o qual muitas cidades do Brasil e do mundo adotam par\u00e2metros de ru\u00eddo mais elevados do que os aplicados em Bras\u00edlia. “Isso mostra que n\u00e3o \u00e9 nada fora de prop\u00f3sito sugerirmos um aumento no limite de decib\u00e9is”, defendeu. “Reconhecemos o direito das pessoas de dormirem, de terem sil\u00eancio, mas proteger o incomodado n\u00e3o \u00e9 amorda\u00e7ar o emissor.”<\/p><\/blockquote>\n
O f\u00edsico e pesquisador em ac\u00fastica ambiental S\u00e9rgio Garavelli frisou a necessidade de fundamenta\u00e7\u00e3o e embasamento antes de qualquer altera\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o podemos perder de vista as pesquisas cient\u00edficas e os resultados que elas indicam”, afirmou, alertando que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade indica que a polui\u00e7\u00e3o sonora deve ser tratada como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
\u00c9tore Medeiros, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Integrantes do governo de Bras\u00edlia, produtores culturais, artistas, religiosos e outros representantes da sociedade civil debateram nesta ter\u00e7a-feira (16) poss\u00edveis mudan\u00e7as na Lei n\u00ba 4.092, de 2008, conhecida como Lei do Sil\u00eancio, que regula a emiss\u00e3o de sons e ru\u00eddos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. A discuss\u00e3o ocupou o plen\u00e1rio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":53763,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-53762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53762"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53762\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}