Ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) costuravam, na ter\u00e7a-feira, 16, um acordo para adiar o julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, marcado para esta quarta-feira, 17, e abrir prazo para que o governo d\u00ea mais explica\u00e7\u00f5es sobre irregularidades apontadas em relat\u00f3rio t\u00e9cnico da Corte. A estra\u00e9gia \u00e9 uma sa\u00edda para a falta de consenso dos integrantes do tribunal sobre qual decis\u00e3o tomar a respeito do balan\u00e7o que descreve a situa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, patrimonial e or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O tribunal apontou uma s\u00e9rie de “distor\u00e7\u00f5es” nas contas do governo Dilma em 2014, entre elas as chamadas “pedaladas fiscais” – pr\u00e1tica de atrasar propositalmente o repasse de recursos para bancos p\u00fablicos honrarem compromissos de programas sociais.<\/p>\n
Pelo acordo em discuss\u00e3o, o tribunal indicaria hoje que h\u00e1 elementos para a reprova\u00e7\u00e3o das contas, mas daria ao menos 30 dias para que o governo, numa nova fase processual, apresente mais elementos de defesa. S\u00f3 depois disso os ministros aprovariam um parecer definitivo sobre o balan\u00e7o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre o adiamento ou n\u00e3o ser\u00e1 tomada na sess\u00e3o marcada para esta quarta-feira. Alguns integrantes do TCU defenderam que um eventual pedido de explica\u00e7\u00f5es seja endere\u00e7ado diretamente \u00e0 presidente Dilma, o que tamb\u00e9m ter\u00e1 de ser definido em plen\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n
Conforme ministros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, prorrogar o julgamento \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, de imediato, diante do racha entre os integrantes da corte sobre o que fazer com as contas. At\u00e9 a noite de ontem, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, no entanto, ainda resistia a encampar, em seu voto, a proposta de abrir mais prazo para o julgamento.<\/p>\n
Antes de reuni\u00e3o a portas fechadas para tentar um acordo com outros ministros, Nardes afirmou que n\u00e3o votar\u00e1 conforme a tradi\u00e7\u00e3o do tribunal. “N\u00e3o farei como se faz todos os anos aqui no TCU. N\u00e3o aprovarei (as contas) com ressalvas”, disse.<\/p>\n
Em conversas reservadas com outras autoridades da corte, o relator explicou que sua posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por considerar as contas irregulares. Por\u00e9m, o documento oficial, com a posi\u00e7\u00e3o a ser lida por ele em plen\u00e1rio, n\u00e3o havia sido distribu\u00eddo aos demais integrantes do plen\u00e1rio do TCU at\u00e9 o fim da noite.<\/p>\n
A proposta de adiamento, inicialmente aventada pelo ministro Raimundo Carreiro, ganhou for\u00e7a ap\u00f3s um dia de intensa press\u00e3o pol\u00edtica sobre o tribunal, cuja maioria dos integrantes \u00e9 indicada pelo Congresso e pelo Pal\u00e1cio do Planalto, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre os partidos.<\/p>\n
Durante o dia, o Pal\u00e1cio do Planalto escalou os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento), al\u00e9m do advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, para demover as autoridades do TCU a votar pela rejei\u00e7\u00e3o. O senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) arrastou uma comitiva de oposi\u00e7\u00e3o para argumentar em contr\u00e1rio. Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o pretendem usar um eventual parecer adverso para abrir um processo de impeachment contra Dilma.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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