O rolo compressor da ‘bancada da bala’ funcionou na tarde-noite desta quarta-feira, 17, na C\u00e2mara dos Deputados, e a Comiss\u00e3o Especial da maioridade penal aprovou a PEC que reduz de 18 para 16 anos, a idade para ser enquadrado em crimes. A vota\u00e7\u00e3o foi feita sob protestos e um forte esquema de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do deputado Laerte Bessa (PR-DF define a puni\u00e7\u00e3o para crimes hediondos, homic\u00eddio doloso, roubo qualificado e les\u00e3o corporal grave seguida de morte. O relat\u00f3rio foi aprovado por 21 votos favor\u00e1veis e 6 contra. A proposta vai\u00a0para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e deve ser votado em primeiro turno no pr\u00f3ximo dia 30.<\/p>\n
A sess\u00e3o desta quarta-feira foi marcada pelo forte aparato de seguran\u00e7a montado pela Pol\u00edcia Legislativa. Apenas parlamentares, assessores, jornalistas e convidados especiais puderam entrar na sala. Militantes de movimentos estudantis foram barrados, mas fizeram apita\u00e7o do lado de fora.<\/p>\n
Ao final da vota\u00e7\u00e3o, Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, deputados da “bancada da bala” provocaram os manifestantes cantando “eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor’. O grupo era encabe\u00e7ado pelos deputados Major Ol\u00edmpio (PDT-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Marco Feliciano (PSC-SP).<\/p><\/blockquote>\n
Os momentos finais da vota\u00e7\u00e3o chegaram a ser acompanhados pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT), e pelo ministro da Avia\u00e7\u00e3o Civil, Eliseu Padilha (PMDB).<\/p>\n
Entre os convidados especiais estavam o autor da PEC, o ex-deputado federal Benedito Domingos e o vereador por S\u00e3o Paulo Ari Friedenbach (Pros-SP), pai da jovem Liana Friedenbach, estuprada e morta em 2003 pelo ent\u00e3o menor de idade Roberto Alves Aparecido Cardoso, conhecido como Champinha.\u00a0O relat\u00f3rio \u00e9 resultado do acordo costurado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), publicamente a favor da medida. O governo Dilma Rousseff (PT) \u00e9 contra.<\/p>\n
Originalmente, o relat\u00f3rio pedia a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para todos os crimes. O novo documento, no entanto, restringe a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal aos crimes hediondos e outros crimes considerados de maior gravidade. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m extingue a previs\u00e3o de um referendo em 2016 sobre a medida durante as elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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