Os ve\u00edculos de transporte escolar ser\u00e3o obrigados a usar cadeirinhas para crian\u00e7as de at\u00e9 7 anos e meio. A determina\u00e7\u00e3o foi anunciada nesta quinta-feira (18) pelo Minist\u00e9rio das Cidades. Uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) ser\u00e1 publicada nos pr\u00f3ximos dias com os detalhes da norma.<\/p>\n
Os equipamentos de seguran\u00e7a em carros particulares j\u00e1 s\u00e3o obrigat\u00f3rios desde setembro de 2010. Ainda em abril daquele ano, o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) informou que deveria estender a obrigatoriedade do uso ao transporte escolar, mas que isso “n\u00e3o ocorreria j\u00e1”.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a medida s\u00f3 seria aplicada depois da discuss\u00e3o do tema nas c\u00e2maras tem\u00e1ticas do Contran. A entidade explicou na \u00e9poca que os perueiros tamb\u00e9m teriam um tempo de adapta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, como ocorreu com a popula\u00e7\u00e3o em geral, que teve dois anos para se adequar \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o vigente para todos os ve\u00edculos comuns determina que crian\u00e7as de at\u00e9 1 ano sejam transportadas no “beb\u00ea-conforto”. Entre 1 ano e 4 anos, isso deve ser feito em cadeirinhas com encosto e cinto pr\u00f3prios.<\/p>\n
Dos 4 anos aos 8 anos incompletos, a cadeirinha n\u00e3o precisa ter encosto (assento de eleva\u00e7\u00e3o ou booster), mas deve permanecer atada ao cinto. Quem descumpre a norma est\u00e1 sujeito a uma multa de R$ 191,54. O valor das multas para os perueiros s\u00f3 deve ser divulgado juntamente com a resolu\u00e7\u00e3o do Contran.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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