As recentes mudan\u00e7as propostas pelo governo federal nas regras da Previd\u00eancia Social indicam que a tend\u00eancia ser\u00e1 fazer com que os trabalhadores se aposentem com idade cada vez mais avan\u00e7ada e permane\u00e7am contribuindo por mais tempo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Jos\u00e9 Carlos Oliveira.<\/p>\n
Especialista em pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira, Jos\u00e9 Carlos explica que o sistema previdenci\u00e1rio mant\u00e9m-se deficit\u00e1rio apesar das v\u00e1rias iniciativas de corre\u00e7\u00e3o feitas at\u00e9 hoje. Segundo ele, os problemas n\u00e3o foram resolvidos, em primeiro lugar, por causa das altera\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas que v\u00eam ocorrendo no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO n\u00famero de pessoas que nascem por fam\u00edlia tem diminu\u00eddo de forma acentuada. Com isso, a popula\u00e7\u00e3o brasileira tem percentual de idade avan\u00e7ada maior do que no passado, quando era grande o n\u00famero de jovens entrando no mercado de trabalho. Em outras palavras, o total dos que pagavam era bem mais expressivo do que o dos que recebiam da Previd\u00eancia\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil o professor. \u201cA pir\u00e2mide demogr\u00e1fica [na qual a base s\u00e3o jovens e o topo, as pessoas mais velhas] est\u00e1 virando um quadrado para, depois, virar uma pir\u00e2mide invertida\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Oliveira explicou que essa \u00e9 uma tend\u00eancia mundial, que ocorre devido \u00e0s melhorias em setores como sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o, que t\u00eam aumentado a longevidade das pessoas.<\/p>\n
A insustentabilidade do sistema tem ra\u00edzes profundas porque o dinheiro aplicado n\u00e3o se acumula. \u201cNosso sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 o chamado de reparti\u00e7\u00e3o simples, que \u00e9 diferente do dos Estados Unidos e de alguns pa\u00edses da Europa, onde prevalece o de capitaliza\u00e7\u00e3o. Aqui, tudo o que a Previd\u00eancia recebe \u00e9 colocado em um caixa geral para ter como destino o pagamento dos aposentados. O dinheiro que entra em um m\u00eas sai no mesmo m\u00eas, mas n\u00e3o para as mesmas pessoas\u201d, explicou o economista.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o d\u00e9ficit tem aumentado porque, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, foram concedidos benef\u00edcios a pessoas que antes n\u00e3o o recebiam, caso dos trabalhadores rurais e dos pescadores. \u201cEles recebem sem nunca ter contribu\u00eddo\u201d. O preju\u00edzo fica maior devido a benef\u00edcios como aux\u00edlio-funeral e pens\u00f5es, nas quais a pessoa recebe um valor m\u00faltiplo e vinculado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cEssa vincula\u00e7\u00e3o com o m\u00ednimo faz a situa\u00e7\u00e3o, que era ruim, ficar pior.\u201d<\/p>\n
De acordo com o professor, nem sempre a Previd\u00eancia brasileira foi deficit\u00e1ria. \u201cNa d\u00e9cada de 50, quando era dividida por \u00e1reas profissionais, e n\u00e3o havia um regime para todos os trabalhadores, era fatiada conforme as atividades exercidas pelos trabalhadores, como comerci\u00e1rios, banc\u00e1rios, ferrovi\u00e1rios e trabalhadores da ind\u00fastria. Cada um tinha a sua Previd\u00eancia. Algumas delas eram superavit\u00e1rias, porque eram de categorias pequenas e com muita gente nova contribuindo. Al\u00e9m disso, era comum que a contribui\u00e7\u00e3o do empregador fosse maior do que a do empregado, mas isso s\u00f3 foi sustent\u00e1vel gra\u00e7as \u00e0 estrutura demogr\u00e1fica da \u00e9poca [com maior n\u00famero de jovens e menor de idosos].\u201d<\/p><\/blockquote>\n
No sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o adotado pelos Estados Unidos, pelo Chile e por alguns pa\u00edses europeus, o dinheiro depositado por uma pessoa \u00e9 destinado a ela mesma, guardado para saque posterior. \u201cO dinheiro n\u00e3o \u00e9 usado para outras pessoas. \u00c9 o que existe no Brasil, mas no caso da previd\u00eancia privada. Define-se o que se quer para o futuro e vai-se pagando para obter isso. Para ser sustent\u00e1vel, a Previd\u00eancia tem de ser de capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Oliveira.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do economista, a melhor refer\u00eancia de transi\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia de reparti\u00e7\u00e3o simples, que \u00e9 a brasileira, para a de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o Chile, mas o custo \u00e9 enorme. \u201cO ajuste precisa da colabora\u00e7\u00e3o de todas as partes: governo, empresa e cidad\u00e3os. No Chile, foi necess\u00e1rio o governo vender terrenos e pr\u00e9dios p\u00fablicos para aplicar no fundo, a fim de obter liquidez. Depois, foi dada aos trabalhadores a possibilidade de escolha do sistema no qual gostariam de estar integrados. \u00c9 uma transi\u00e7\u00e3o que dura, no m\u00ednimo 35 anos\u201d, disse ele.<\/p>\n
\u201cPara que uma previd\u00eancia seja sustent\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio que o n\u00famero de pessoas que come\u00e7am a trabalhar seja maior do que o n\u00famero de pessoas que se aposentam, e que n\u00e3o se criem novos benef\u00edcios para quem se aposenta. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que seja prolongado o tempo necess\u00e1rio para o in\u00edcio do exerc\u00edcio desse direito, a aposentadoria\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Pedro Peduzzi, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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