V\u00e1rios itens da reforma pol\u00edtica que acabam de ser aprovados, em primeiro turno, pela C\u00e2mara do Deputados, est\u00e3o sendo contestados, duramente criticados. Certamente sofrer\u00e3o corre\u00e7\u00f5es no Senado Federal, a ponto de poder colocar em risco mais uma vez as t\u00e3o exigidas mudan\u00e7as pol\u00edtico -eleitorais, debatidas no Congresso Nacional h\u00e1 duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Em primeiro turno, os deputados encerraram as vota\u00e7\u00f5es dos v\u00e1rios itens das mudan\u00e7as pol\u00edticas, na quarta-feira (16). Na pr\u00f3xima semana dever\u00e3o acontecer as vota\u00e7\u00f5es, em segundo turno. Seguir\u00e3o depois para o exame do Senado Federal, que tamb\u00e9m as votar\u00e3o em dois turnos. Se altera\u00e7\u00f5es ocorrerem retornar\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara para nova analise.<\/p>\n
Na primeira semana de julho, a C\u00e2mara dever\u00e1 votar tamb\u00e9m a regulamenta\u00e7\u00e3o de diversos itens da reforma pol\u00edtica. Ser\u00e3o definidos os tetos e valores de financiamento das campanhas, o tempo da campanha, divis\u00e3o do tempo eleitoral e restri\u00e7\u00f5es ao uso do Fundo Partid\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n
MUDAN\u00c7AS APROVADAS PELOS DEPUTADOS<\/strong>
\n As propostas aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados foram:<\/strong><\/p>\nFINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS – Ser\u00e1 permitido o financiamento de empresas para partidos e previsto que pessoa f\u00edsica pode doar a partidos e candidatos. Os tetos e regras das doa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fixados em lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n
FIM DA REELEI\u00c7\u00c3O – Reelei\u00e7\u00e3o acaba para presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos. A medida n\u00e3o atinge os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos no ano passado, que poder\u00e3o disputar o cargo novamente.<\/p>\n
DURA\u00c7\u00c3O DOS MANDATOS – Passa de 4 para 5 anos a dura\u00e7\u00e3o de todos os mandatos de vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente da Republica. Ser\u00e1 reduzido o mandato de senador, que hoje \u00e9 de 8 anos, para cinco. Os mandatos dos deputados, governadores e presidentes da Rep\u00fablica eleitos em 2018 ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de 4 anos. Dessa maneira, o mandato de cinco anos passa valer a partir de 2022. O mandato dos vereadores e prefeitos eleitos em 2016 tamb\u00e9m continuar\u00e1 a ser quatro anos, sendo que s\u00f3 depois de 2020 o mandato ter\u00e1 cinco anos. No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 ter\u00e3o 9 anos de mandato para que, em 2027, o mandato passar\u00e1 a ser de cinco anos.<\/p>\n
CL\u00c1USULA DE BARREIRA – Os partidos t\u00eam que eleger ao menos um deputado federal ou senador para ter acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de tev\u00ea e r\u00e1dio.<\/p>\n
IDADES – A idade m\u00ednima para ser candidato a deputado federal e estadual ou a vereador passa dos atuais 21 para 18 anos. Para governador, de 30 para 29, e para senador de 35 para 29 anos.<\/p>\n
POSSES – O presidente da Republica tomar\u00e1 posse no dia 5 de janeiro, governadores, dia 4. O objetivo \u00e9 evitar o desgaste f\u00edsico da posse presidencial no dia seguinte aos festejos de r\u00e9veilon.<\/p>\n
INICIATIVA POPULAR – Projetos de iniciativa popular precisar\u00e3o das assinaturas de 500 mil eleitores, e n\u00e3o mais 1,4 milh\u00e3o.<\/p>\n
FIDELIDADE PARTID\u00c1RIA – A C\u00e2mara decidiu incluir na Constitui\u00e7\u00e3o as regras atuais sobre a fidelidade partid\u00e1ria. Hoje, essas normas s\u00f3 est\u00e3o regulamentadas por uma resolu\u00e7\u00e3o do TSE. Tamb\u00e9m foi criada uma \u201cjanela\u201d de 30 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o para que os parlamentares possam trocar impunemente de partido. Os deputados tamb\u00e9m decidiram que a resolu\u00e7\u00e3o do TSE s\u00f3 passar\u00e3o a valer um ano e meio depois de editadas.<\/p>\n
VOTO IMPRESSO – Aprovada a obrigatoriedade da impress\u00e3o em papel do voto eletr\u00f4nico. Esse tipo de voto foi aprovado devido o questionamentos de eleitores, nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, sobre a confialidade das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
MESAS DIRETORAS – Foi proibida a reelei\u00e7\u00e3o dos cargos das Mesas Diretoras da C\u00e2mara dos Deputados e Senadores.<\/p>\n
No Senado, a quase unanimidade dos 81 senadores n\u00e3o aceita a redu\u00e7\u00e3o dos seus mandatos de oito para cinco anos. \u201cUma bravata dos deputados que n\u00e3o aceitamos\u201d-proclamou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Esse impasse poder\u00e1, inclusive, influir na decis\u00e3o de se acabar com a reelei\u00e7\u00e3o dos cargos executivos. H\u00e1 no Senado tamb\u00e9m uma forte tend\u00eancia de se tornar mais duras as regras da cl\u00e1usula de barreira. Os senadores querem dificultar a cria\u00e7\u00e3o de partidos, para acabar com as legendas de aluguel. Eles afirmam que a proposta aprovada pela C\u00e2mara \u00e9 rid\u00edcula, s\u00f3 encorajando mais a forma\u00e7\u00e3o de novas legendas.<\/p>\n
No Senado lamenta-se tamb\u00e9m que os deputados n\u00e3o tenham acabado com o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, para permitir que cada legenda participe das elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 com seus candidatos. Outra restri\u00e7\u00e3o que feita pelos senadores \u00e9 que os deputados n\u00e3o mexeram no modelo de elei\u00e7\u00f5es- listas fechadas, voto distrital misto ou distrit\u00e3o, que vem a ser o regime pelo qual ser\u00e3o eleitos os deputados mais votados em seus respectivos estados.<\/p><\/blockquote>\n
Cl\u00e1udio Coletti<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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