Munic\u00edpios pedem que o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE) d\u00ea condi\u00e7\u00f5es para que consigam cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es com a educa\u00e7\u00e3o. Um das quest\u00f5es centrais que deve ser garantida, segundo a presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Cleuza Repulho, \u00e9 o financiamento. “Gostar\u00edamos de oferecer para voc\u00eas muito, mas precisamos fazer muita coisa ao mesmo tempo com o mesmo dinheiro. As pessoas querem educa\u00e7\u00e3o da Finl\u00e2ndia com o or\u00e7amento do Sud\u00e3o”, diz a presidenta, em debate sobre o SNE no 15\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O SNE \u00e9 tema do encontro, que discute o papel dos dirigentes municipais na implementa\u00e7\u00e3o do sistema. O SNE est\u00e1 previsto em lei, no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e deve ser institu\u00eddo no ano que vem. O sistema vai definir a articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade em todo o pa\u00eds. Envolve defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade e tamb\u00e9m como se dar\u00e1 a complementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para que isso seja poss\u00edvel.<\/p>\n
Cleuza Repulho defende um sistema que consiga tratar da diversidade, respeitando a autonomia dos entes federados e dos sistemas de ensino. Para ela, \u00e9 nos munic\u00edpios que est\u00e3o as maiores fragilidades. “\u00c9 nos munic\u00edpios que as pessoas vivem, todo mundo mora na cidade, todo mundo paga muito, e mesmo assim n\u00e3o d\u00e1 para fazer muito com o dinheiro da creche”, diz. Dados de 2014 obtidos pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) indicam que a Uni\u00e3o contribui com 18%, os estados, com 40%, e os munic\u00edpios, com 42% do investimento direto em educa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
Uma das grandes dificuldades \u00e9 o pagamento do piso salarial dos professores, o que leva os docentes a greves em v\u00e1rias cidades. O piso \u00e9 ajustado anualmente e, este ano, est\u00e1 em R$ 1.917,78. N\u00e3o h\u00e1 um levantamento de quantos munic\u00edpios conseguem pagar o piso, mas muitos comprometem quase todos os recursos que recebem para pagar esses profissionais.<\/p>\n
No \u00e2mbito dos estados, tamb\u00e9m h\u00e1 dificuldade em cumprir o piso. “Evidente quando se fala de piso salarial, n\u00e3o conhe\u00e7o nenhum secret\u00e1rio que seja contra o piso. Isso est\u00e1 cravado em lei. Se trata de ter pap\u00e9is mais claros de cada ente federado”, diz o vice-presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Osvaldo Barreto.<\/p>\n
“T\u00eam munic\u00edpios que conseguem pagar, a gente sabe porque acessa as contas, e tem munic\u00edpio que, claro, precisa de dinheiro. Precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o para cada regi\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional com base no piso. E s\u00f3 vai ter efic\u00e1cia se houver aporte do governo federal para estados e munic\u00edpios”, defende o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Roberto Le\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) divulgou um texto-base para a discuss\u00e3o do SNE, que deve, ap\u00f3s ser debatido e detalhado, ser encaminhado ao Congresso Nacional para que se torne lei.<\/p>\n
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, alerta para o prazo, que termina em meados do ano que vem, com dois anos de vig\u00eancia do PNE. Para maior agilidade e efici\u00eancia no debate, pede o envolvimento de organiza\u00e7\u00f5es, principalmente do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), que re\u00fane 50 entidades representantes da sociedade civil e do Poder P\u00fablico. “Dentro dos nossos ambientes j\u00e1 existe uma s\u00e9rie de acordos estabelecidos. O MEC pode utilizar mais o FNE como esfera para constru\u00e7\u00e3o de acordos mais \u00e1gil”, diz.<\/p>\n
Mariana Tokarnia, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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