De janeiro at\u00e9 esta sexta-feira (19), a Secretaria de Mobilidade de Bras\u00edlia multou 308 ve\u00edculos que faziam transporte ilegal de passageiros, os chamados piratas. O n\u00famero \u00e9 31% maior se comparado a todo o ano de 2014, quando 233 autos de infra\u00e7\u00e3o desse tipo foram registrados no Distrito Federal. Durante as opera\u00e7\u00f5es de 2015, os fiscais da pasta encaminharam 122 motoristas \u00e0 delegacia de pol\u00edcia para registro da ocorr\u00eancia por exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o, pass\u00edvel de pena de at\u00e9 tr\u00eas meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
A Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Auditoria e Controle n\u00e3o atribui o n\u00famero alto de registros ao aumento desse tipo de infra\u00e7\u00e3o, mas ao refor\u00e7o na vigil\u00e2ncia. “A quantidade \u00e9 a mesma, foram as opera\u00e7\u00f5es que se intensificaram nos \u00faltimos meses”, explica o gerente de A\u00e7\u00e3o Fiscal do \u00f3rg\u00e3o, Felipe Martins. Em parceria com a Pol\u00edcia Militar (PM) e, eventualmente, com os Departamentos de Tr\u00e2nsito (Detran) e de Estradas de Rodagens (DER), as a\u00e7\u00f5es deixaram de ser espor\u00e1dicas e passaram a ser di\u00e1rias.<\/p>\n
Com equipes nos hor\u00e1rios considerados de pico \u2014 das 5 \u00e0s 10 horas e das 15 \u00e0s 20 horas \u2014 e blitze eventuais, a Secretaria de Mobilidade atua em locais de maior fluxo de carros, como Eixos Sul e Norte, Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto e avenidas com grande demanda de passageiros nas outras regi\u00f5es administrativas.<\/p>\n
Os alvos dos fiscais s\u00e3o \u00f4nibus, vans e carros de passeio. “Ficamos atentos a alguns detalhes, como embarque e desembarque em paradas diferentes, luzes internas apagadas, falta do emplacamento na cor vermelha \u2014 caracter\u00edstica do transporte p\u00fablico \u2014, pintura descaracterizada e aus\u00eancia da numera\u00e7\u00e3o t\u00edpica das via\u00e7\u00f5es”, destaca Martins.<\/p><\/blockquote>\n
Quando abordados, os motoristas precisam comprovar a habilita\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o e a autoriza\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel para transporte de passageiros. Caso contr\u00e1rio, recebem multas de R$ 1 mil, R$ 2 mil (reincidentes) ou R$ 3 mil (a partir da terceira vez). Tamb\u00e9m podem ser aplicadas autua\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia da PM, do Detran e do DER, como aquelas relacionadas a documentos vencidos e a itens de seguran\u00e7a ausentes.<\/p>\n
O sargento Ronivon Rodrigues Ven\u00e2ncio, do Batalh\u00e3o de Policiamento de Tr\u00e2nsito (BPTran) da PMDF, alerta que, al\u00e9m de irregular, o transporte clandestino \u00e9 perigoso. De acordo com ele, os carros geralmente n\u00e3o contam com os itens de seguran\u00e7a obrigat\u00f3rios \u2014 como pneus em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o, freios revisados e extintores dentro do prazo de validade \u2014, e cerca de 50% dos motoristas ou cobradores t\u00eam antecedentes criminais. “Al\u00e9m disso, algum outro passageiro pode estar mal-intencionado”, complementa.<\/p>\n
Ven\u00e2ncio lembra o caso ocorrido no \u00faltimo dia 9, quando quatro pessoas foram feitas ref\u00e9ns dentro de um carro pirata, por um passageiro, na Estrada Parque Contorno (EPCT), entre Riacho Fundo II e Recanto das Emas. Na ocasi\u00e3o, o homem usou um rev\u00f3lver calibre 38 e foi impedido de continuar a a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser abordado por policiais.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta sexta-feira (19), em parceria com o BPTran, servidores da Secretaria de Mobilidade abordaram tr\u00eas vans e dois \u00f4nibus clandestinos. Somados, os cinco conduziam cerca de 110 passageiros, entre eles cinco crian\u00e7as. Em um dos ve\u00edculos, o motorista era reincidente e, de acordo com os fiscais, havia garantido que n\u00e3o atuaria mais nesse tipo de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Em outra abordagem, o condutor de uma das vans tentou escapar, mas os policiais do BPTran evitaram a fuga. “Em geral, a documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo est\u00e1 adequada, para evitar maiores puni\u00e7\u00f5es”, informa Felipe Martins, da Subsecretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Auditoria e Controle.<\/p>\n
Em todos os casos, os passageiros foram liberados ap\u00f3s apresentarem documenta\u00e7\u00e3o pessoal e receberem de volta o dinheiro da passagem.<\/p>\n
\u00c1damo Ara\u00fajo, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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