Mais um passo foi dado no projeto do Executivo local de securitizar parte da d\u00edvida ativa de Bras\u00edlia. O Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (19) autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Sociedade de Prop\u00f3sitos Espec\u00edficos \u2014 empresa p\u00fablica que existir\u00e1 somente enquanto durarem as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito entre governo e institui\u00e7\u00f5es financeiras. A medida pode injetar R$ 1,2 bilh\u00e3o na economia do DF.<\/p>\n
Esse valor integra o fluxo da d\u00edvida \u2014 atualmente calculada em R$ 16 bilh\u00f5es \u2014 reconhecida e que come\u00e7ou a ser paga, em forma de parcelamentos, pelos contribuintes em d\u00e9bito com o fisco.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m estabelece que as carteiras de cr\u00e9dito colocadas no mercado n\u00e3o poder\u00e3o ser negociadas por valores inferiores. Por exemplo, se um banco quiser adquirir o valor total da d\u00edvida a ser securitizada \u2014 1,2 bilh\u00e3o \u2014 n\u00e3o poder\u00e1 oferecer um pre\u00e7o menor. Antes de serem disponibilizadas no mercado, as carteiras passar\u00e3o por auditoria.<\/p>\n
A vantagem para o governo, principalmente em momento de crise econ\u00f4mica, \u00e9 receber o dinheiro integralmente. J\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es lucram com os rendimentos, juros e taxas resultantes dos parcelamentos.<\/p><\/blockquote>\n
O texto, assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg, ainda garante o sigilo fiscal dos contribuintes que devem ao Estado. Todas as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e de coordena\u00e7\u00e3o log\u00edstica ser\u00e3o de compet\u00eancia do Banco de Bras\u00edlia (BRB).<\/p>\n
A estimativa da Secretaria de Fazenda \u00e9 arrecadar entre R$ 300 milh\u00f5es e R$ 400 milh\u00f5es ap\u00f3s a abertura do edital para o primeiro chamamento p\u00fablico das institui\u00e7\u00f5es financeiras interessadas em assumir as carteiras. A previs\u00e3o \u00e9 que, at\u00e9 o fim do ano, essa etapa inicial seja cumprida. O recurso servir\u00e1 para financiar obras de infraestrutura e ajudar a pagar os sal\u00e1rios dos servidores.<\/p>\n
Saulo Ara\u00fajo, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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