{"id":5504,"date":"2014-03-28T12:29:33","date_gmt":"2014-03-28T15:29:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=5504"},"modified":"2014-03-28T12:38:49","modified_gmt":"2014-03-28T15:38:49","slug":"divida-publica-do-buriti-poe-em-xeque-programas-em-beneficio-do-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/divida-publica-do-buriti-poe-em-xeque-programas-em-beneficio-do-povo\/","title":{"rendered":"D\u00edvida p\u00fablica p\u00f5e em xeque programas em benef\u00edcio do povo"},"content":{"rendered":"
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O crescimento da d\u00edvida p\u00fablica interna e externa, os aumentos de juros, as metas de infla\u00e7\u00e3o e a destina\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria federal est\u00e3o intimamente relacionados com os interesses do mercado financeiro. Essa conclus\u00e3o foi apontada por integrantes do movimento “Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida” \u2013 organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que promove estudos sobre o endividamento p\u00fablico no Brasil \u2013 na C\u00e2mara Legislativa nesta quinta-feira (27), durante comiss\u00e3o geral com o objetivo de discutir a d\u00edvida p\u00fablica, em particular a do DF.<\/p>\n

Para o autor do pedido de realiza\u00e7\u00e3o do debate, deputado Chico Leite (PT), a discuss\u00e3o sobre a auditoria cidad\u00e3 da d\u00edvida p\u00fablica vem sendo atacada ao longo dos anos com tr\u00eas estrat\u00e9gias: evitar, desqualificar ou desvirtuar o tema. Leite afirma que essas contesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mesmas usadas para evitar o debate sobre a transpar\u00eancia e a \u00e9tica na pol\u00edtica. O distrital considera que a “elite dominante” \u00e9 quem comanda o boicote \u00e0 discuss\u00e3o do tema.<\/p>\n

O deputado federal Paulo Santiago (PDT-PE) chamou aten\u00e7\u00e3o para a forma desvirtuada como a quest\u00e3o \u00e9 geralmente discutida. “A primeira coisa que dizem \u00e9 que defendemos o calote. Isso \u00e9 desqualificar a discuss\u00e3o. N\u00e3o estamos aqui num debate cont\u00e1bil, mas sim de estrat\u00e9gia de soberania nacional. A d\u00edvida p\u00fablica hoje n\u00e3o significa outra coisa que a servid\u00e3o do Pa\u00eds ao mercado financeiro”, defendeu.<\/p>\n

O parlamentar federal criticou a forma como a pol\u00edtica \u00e9 exercida hoje no Congresso Nacional: “O que h\u00e1 l\u00e1 hoje \u00e9 um \u2018BBB’: bloc\u00e3o, bravata e barganha. A pol\u00edtica estrat\u00e9gica foi sequestrada pela pequena pol\u00edtica. Quando vemos as ocupa\u00e7\u00f5es de movimentos sociais no Congresso, temos que admitir que s\u00e3o ing\u00eanuas, se comparadas com as ocupa\u00e7\u00f5es dos banqueiros nos corredores do Banco Central. S\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es financeiras que determinam a pauta nacional. Hoje n\u00e3o importa mais zerar o d\u00e9ficit habitacional ou universalizar o programa de sa\u00fade da fam\u00edlia, mas sim enquadrar as finan\u00e7as p\u00fablicas \u00e0 l\u00f3gica de acumula\u00e7\u00e3o de capitais”.<\/p>\n

Para a coordenadora nacional do movimento “Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida”, Maria Fattorelli, os n\u00fameros demonstram a estrat\u00e9gia de domina\u00e7\u00e3o do mercado financeiro sobre os investimentos p\u00fablicos. “Em 2013, a Uni\u00e3o gastou 40,3% de seu or\u00e7amento para pagar d\u00edvidas. A sa\u00fade ficou com 4,29% e a educa\u00e7\u00e3o com 3,7%. Como n\u00e3o d\u00e1 mais para tirar recursos dessas \u00e1reas, o grande vil\u00e3o do or\u00e7amento acaba sendo a previd\u00eancia, que fica com 24,1% da verba p\u00fablica. Ora, quem est\u00e1 levando a maior parte s\u00e3o os bancos. Historicamente, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nunca chegaram perto de receber R$ 50 bilh\u00f5es anuais. E agora querem reservar R$ 1 trilh\u00e3o para as d\u00edvidas?”, questionou.<\/p>\n

Fattorelli lembrou que o Brasil \u00e9 atualmente a s\u00e9tima economia mundial, mas tem a terceira pior distribui\u00e7\u00e3o de renda do mundo e ocupa o pen\u00faltimo lugar na lista de pa\u00edses que investem em educa\u00e7\u00e3o. “O pior \u00e9 que hoje h\u00e1 um sistema de gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para alimentar o setor financeiro. Metas de infla\u00e7\u00e3o e de super\u00e1vit servem para isso. Al\u00e9m do mais, quem financia as grandes campanhas eleitorais? S\u00e3o os bancos, que depois exigem sua contrapartida. Tudo isso \u00e9 uma sangria ilegal e ileg\u00edtima de recursos p\u00fablicos”, apontou. E ressaltou que “a \u00fanica ferramenta para dissecar a d\u00edvida \u00e9 a auditoria cidad\u00e3, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, mas que nunca foi executada”.<\/p>\n

O caso do Equador foi lembrado por Fattorelli, que participou de uma comiss\u00e3o para auditar a d\u00edvida p\u00fablica daquele pa\u00eds. “L\u00e1, apontamos todos os mecanismos criados para fazer a d\u00edvida rolar, e o pa\u00eds decidiu reconhecer somente 30% da d\u00edvida total. O mais revelador \u00e9 que 95% dos detentores dos t\u00edtulos da d\u00edvida receberam o pagamento satisfeitos e se comprometeram a n\u00e3o entrar com processos judiciais”, contou. “O efeito pr\u00e1tico foi que agora o Equador investe muito mais em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos sociais do que no passado, quando quase toda a verba ia para pagamento da d\u00edvida”, explicou.<\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Servidores da C\u00e2mara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF (Sindical), Adriano Campos, destacou a import\u00e2ncia do debate sobre o tema para fortalecer as lutas dos movimentos sociais e sindicais. Campos tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia dos tribunais de contas na auditagem dos gastos p\u00fablicos e defendeu uma escolha criteriosa e t\u00e9cnica de seus integrantes.<\/p>\n

A coordenadora do movimento “Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida” no DF, Eug\u00eania Lacerda, trouxe n\u00fameros da realidade local. “Auditar a d\u00edvida federal \u00e9 lutar por mais recursos para o DF, pois 46% da nossa receita vem do governo federal. A capital do Pa\u00eds tem uma das mais gritantes desigualdades sociais e, mesmo assim, gastamos R$ 141 milh\u00f5es para pagar d\u00edvidas, muitas vezes recorrendo a empr\u00e9stimos internacionais para pagar a Uni\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

\u00c9der Wen<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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