Cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 s\u00f3 receber\u00e3o o benef\u00edcio no pr\u00f3ximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extens\u00e3o do calend\u00e1rio de pagamento. A mudan\u00e7a far\u00e1 o governo economizar R$ 9 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono ser\u00e1 pago em 12 meses, de julho deste ano at\u00e9 junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilh\u00f5es previstos, R$ 10,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o desembolsados neste ano. A medida foi aprovada pelo conselho, que re\u00fane representantes do governo, dos empres\u00e1rios e dos trabalhadores, em reuni\u00e3o na manh\u00e3 de hoje (2).<\/p>\n
Neste ano, o governo tinha tentado restringir a concess\u00e3o do abono salarial, destinado ao trabalhador com carteira assinada, que ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e que trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provis\u00f3ria 665, que previa a concess\u00e3o do benef\u00edcio a quem tinha trabalhado pelo menos 90 dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, ap\u00f3s acordo com os senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restri\u00e7\u00e3o era inconstitucional.<\/p><\/blockquote>\n
A extens\u00e3o do calend\u00e1rio de pagamentos ajudar\u00e1 o governo a reduzir os gastos para cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2013 economia para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 de R$ 66,3 bilh\u00f5es em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds).<\/p>\n
Originalmente, o governo pretendia economizar R$ 16 bilh\u00f5es com as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudan\u00e7as no Congresso, a economia havia ca\u00eddo para R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Por enquanto, a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento s\u00f3 vale para os benef\u00edcios de 2015. O calend\u00e1rio de pagamento do abono salarial de 2016 s\u00f3 ser\u00e1 discutido pelo Codefat na reuni\u00e3o do pr\u00f3ximo ano. O novo cronograma foi aprovado por 10 votos a 7. Os votos contr\u00e1rios vieram, na maior parte, dos representantes dos trabalhadores.<\/p>\n
A decis\u00e3o desagradou \u00e0s centrais sindicais. Em nota, a For\u00e7a Sindical criticou a extens\u00e3o do calend\u00e1rio, classificando a mudan\u00e7a de retirada de direitos dos trabalhadores. \u201cN\u00e3o satisfeito com todas as dificuldades impostas \u00e0 classe trabalhadora brasileira, como a redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, conquistados ao longo dos anos, o governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores, penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda\u201d, criticou a entidade.<\/p><\/blockquote>\n
Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 2, o Codefat tamb\u00e9m aprovou o or\u00e7amento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para 2016. No pr\u00f3ximo ano, o fundo contar\u00e1 com R$ 76,4 bilh\u00f5es, uma queda de 7,21% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de 2015 (R$ 82,4 bilh\u00f5es). O valor leva em conta um aporte de cerca de R$ 4 bilh\u00f5es do Tesouro Nacional ao fundo.<\/p>\n
Formado por parte da arrecada\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep), o FAT custeia o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial e financia cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
O Codefat elegeu ainda o novo presidente, Virg\u00edlio Carvalho, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Turismo, seguindo a pol\u00edtica de alternar representantes dos trabalhadores e dos patr\u00f5es. Ele substitui, no cargo, o sindicalista Quintino Servero.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio do Trabalho informou que a mudan\u00e7a no calend\u00e1rio foi necess\u00e1ria para garantir a sa\u00fade financeira do FAT e proteger o patrim\u00f4nio dos trabalhadores. \u201cMais pessoas, nos \u00faltimos 12 anos, ingressaram no mercado de trabalho, saltando de 23 milh\u00f5es para 41 milh\u00f5es de formais. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benef\u00edcio\u201d, informou a pasta.<\/p><\/blockquote>\n
Wellton M\u00e1ximo, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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