O processo para escolha dos conselhos tutelares, que custou cerca de 9 milh\u00f5es pagos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, al\u00e9m de outros milhares de reais gastos em publicidade paga pelo Pal\u00e1cio do Buriti, foi suspenso nesta ter\u00e7a-feira (7) pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.<\/p>\n
O argumento apresentado pelos t\u00e9cnicos do TC-DF \u00e9 claro: o Governo de Bras\u00edlia n\u00e3o apresentou justificativa para dispensa da licita\u00e7\u00e3o que beneficiou a FGV e n\u00e3o parcelou o objeto de contrata\u00e7\u00e3o, o que aumentaria o n\u00famero de empresas participantes e poderia reduzir os custos do processo.<\/p>\n
A Secretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7a, Adolescente e Juventude disse que est\u00e1 apurando os itens apontadas pelo tribunal e que j\u00e1 entrou com recurso no \u00f3rg\u00e3o. O governo tem cinco dias para enviar esclarecimentos.<\/p><\/blockquote>\n
A escolha dos conselheiros tutelares \u00e9 dividida em duas etapas. A primeira \u00e9 o processo seletivo, com prova de conhecimentos espec\u00edficos, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio. Cada um dos 40 conselhos tutelares do DF possui cinco conselheiros. O processo deste ano prev\u00ea a elei\u00e7\u00e3o de 200 representantes e 400 suplentes.<\/p>\n
O teste espec\u00edfico aconteceu no \u00faltimo domingo (5). Segundo a Secretaria da Crian\u00e7a, a prova transcorreu normalmente. A divulga\u00e7\u00e3o do gabarito e do resultado est\u00e3o suspensos\u00a0at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n
O Tribunal de Contas afirma que investiga a ocorr\u00eancia de poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) para a realiza\u00e7\u00e3o dos processos de sele\u00e7\u00e3o e de elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros. A dispensa de licita\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do DF no \u00faltimo dia 29 de junho. O contrato tem valor total de R$ 9 milh\u00f5es.<\/p><\/blockquote>\n
A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas aponta que a proposta da FGV foi mais cara do que a apresentada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), que foi descartada por n\u00e3o atender a requisito sobre processo de elei\u00e7\u00e3o. A empresa estava habilitada a pleitear participa\u00e7\u00e3o na concorr\u00eancia pelo processo seletivo.<\/p>\n
\u201cNesse aspecto, caso houvesse o parcelamento do objeto da contrata\u00e7\u00e3o, a proposta do Iades poderia ser avaliada como uma possibilidade fact\u00edvel de contrata\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o\u201d, diz um trecho da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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