O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou em segundo turno, por por 420 a favor, 30 contra e 1 absten\u00e7\u00e3o, o texto-base da proposta de reforma pol\u00edtica. Entre os temas aprovados est\u00e3o o fim da reelei\u00e7\u00e3o, a possibilidade de empresas doarem a partidos pol\u00edticos, o voto obrigat\u00f3rio, a manuten\u00e7\u00e3o do sistema proporcional e das coliga\u00e7\u00f5es para o Legislativo.<\/p>\n
Um acordo de l\u00edderes deixou a vota\u00e7\u00e3o dos destaques ao texto para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14). Os destaques, de car\u00e1ter supressivo, podem retirar do texto temas aprovados em primeiro turno.<\/p>\n
Nesta quarta, 8,\u00a0a C\u00e2mara deve analisar o texto infraconstitucional para regulamentar alguns pontos da reforma, como o que trata do financiamento de campanhas por empresas. A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem regra sobre o financiamento de campanhas.<\/p>\n
Pelo mat\u00e9ria aprovada, essas doa\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o permitidas, mas s\u00f3 podem ser endere\u00e7adas aos partidos. Pessoas f\u00edsicas podem doar para a legenda e para o candidato. Ficou mantida a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ser\u00e3o ainda definidos os limites de gastos e de doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica come\u00e7ou no fim de maio e foi conclu\u00edda, em primeiro turno, no dia 16 de junho. Entre os pontos mantidos est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do sistema proporcional. Pelo modelo, deputados e vereadores s\u00e3o eleitos de acordo com a vota\u00e7\u00e3o do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o. \u00c9 feito um c\u00e1lculo para que cada legenda ocupe as vagas entre as mais votadas. Tamb\u00e9m foi aprovado, por uma maioria de 452 deputados, o fim das reelei\u00e7\u00f5es para prefeitos, governadores e presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m da C\u00e2mara, o Senado est\u00e1 tamb\u00e9m debatendo a reforma pol\u00edtica. Um ponto de diverg\u00eancia entre deputados e senadores \u00e9 o que muda para cinco anos a dura\u00e7\u00e3o de todos os cargos, inclusive de senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 ter\u00e3o mandatos de quatro anos. A transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.<\/p><\/blockquote>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator da reforma na C\u00e2mara, e Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), relator no Senado, o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que h\u00e1 a possibilidade das duas Casas do Congresso terem entendimentos diferentes sobre os mesmos temas.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 propostas do Senado que v\u00e3o tramitar separado e que vir\u00e3o para c\u00e1, para ser apreciada \u00e0 parte da nossa emenda constitucional. A nossa emenda, eles podem escolher parte ou total; a parte que eles acolherem ser\u00e1 promulgada e a outra parte vai tramitar em separado\u201d disse.<\/p>\n
Luciano Nascimento, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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