O juiz da Lava Jato, S\u00e9rgio Moro, disse que ‘a Odebrecht utiliza-se, para a pr\u00e1tica dos crimes, de empresas e contas de fachada, movendo-se no mundo das sombras’. Em peti\u00e7\u00e3o ao Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), em que presta informa\u00e7\u00f5es em habeas corpus impetrado pela defesa do empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht, o juiz pontua os motivos que o levaram a decretar a pris\u00e3o preventiva do presidente da maior empreiteira do Pa\u00eds, segundo informa a Ag\u00eancia Estado.<\/p>\n
Moro assinala que n\u00e3o reputa ‘O mero afastamento de Marcelo Bahia Odebrecht do cargo medida suficiente para prevenir os riscos que a preventiva busca evitar, pois ele \u00e9 tamb\u00e9m acionista e, mesmo para aqueles que n\u00e3o s\u00e3o, \u00e9 na pr\u00e1tica imposs\u00edvel, mesmo com o afastamento formal, controlar a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da medida, m\u00e1xime quando h\u00e1 prova, em cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, de que a Odebrecht utiliza-se, para a pr\u00e1tica dos crimes, de empresas e contas de fachada, movendo-se no mundo das sombras’.<\/p>\n
Odebrecht foi preso preventivamente no dia 19 de junho pela Erga Omnes, 14.\u00aa etapa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Pol\u00edcia Federal suspeita que o empres\u00e1rio est\u00e1 envolvido em crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, cartel e organiza\u00e7\u00e3o criminosa no esquema de propinas que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014.<\/p>\n
O habeas corpus em favor do empres\u00e1rio \u00e9 subscrito por um grupo de prestigiados advogados criminais, habituados a grandes demandas nos tribunais do Pa\u00eds, entre eles Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho. O pedido de habeas est\u00e1 sob crivo do desembargador federal convocado Nivaldo Brunoni, relator. Ele primeiro pediu informa\u00e7\u00f5es a Moro.<\/p><\/blockquote>\n
Em oito p\u00e1ginas, o juiz da Lava Jato \u00e9 contundente. Destacou, como j\u00e1 havia anotado na decis\u00e3o anterior, que ‘a \u00fanica medida alternativa eficaz \u00e0 preventiva, seria suspender todos os contratos p\u00fablicos da Odebrecht e proibir novas contrata\u00e7\u00f5es com o Poder P\u00fablico, hip\u00f3tese atualmente n\u00e3o cogit\u00e1vel considerando os danos colaterais a terceiros’.<\/p>\n
O juiz ressalta que se Odebrecht n\u00e3o concordasse com os crimes, ‘seria de se esperar a apura\u00e7\u00e3o interna dos fatos, a demiss\u00e3o dos subordinados e busca de acordos de leni\u00eancia’.<\/p>\n
Quanto aos fundamentos da preventiva, o juiz pondera que o principal deles, em rela\u00e7\u00e3o a executivos da Odebrecht, consiste no risco \u00e0 ordem p\u00fablica, ‘tanto caracterizado pela gravidade em concreto dos crimes em apura\u00e7\u00e3o como pelo risco de reitera\u00e7\u00e3o delitiva’.<\/p>\n
O juiz conclui que a preventiva \u00e9 ‘aplica\u00e7\u00e3o pura e ortodoxa da lei, pois a medida mais grave \u00e9, infelizmente, necess\u00e1ria para interromper o ciclo delitivo e interromper a sangria aos cofres p\u00fablicos’.\u00a0A Odebrecht nega taxativamente envolvimento em cartel e pagamento de propinas na Petrobras.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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