{"id":57983,"date":"2015-07-17T11:36:04","date_gmt":"2015-07-17T14:36:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=57983"},"modified":"2015-07-17T11:38:04","modified_gmt":"2015-07-17T14:38:04","slug":"camara-comeca-a-desenhar-passos-necessarios-para-o-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/camara-comeca-a-desenhar-passos-necessarios-para-o-impeachment\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara come\u00e7a a ver passos necess\u00e1rios para deflagrar impeachment"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7a a analisar os passos necess\u00e1rios para fazer tramitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. \u00a0Sobre a mesa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) repousa o pedido apresentado pelo Movimento Brasil Livre.<\/p>\n<p>Por determina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Cunha, seu aliado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, orientou a equipe t\u00e9cnica da C\u00e2mara\u00a0a tra\u00e7ar um estudo sobre o assunto.<\/p>\n<p>Os consultores anteciparam que o tr\u00e2mite de um processo contra Dilma n\u00e3o passaria pela CCJ, segundo o artigo 218 do Regimento Interno da C\u00e2mara, assim como ocorreu no processo contra Fernando Collor. A den\u00fancia, ap\u00f3s ser recebida pelo presidente da C\u00e2mara, ser\u00e1 despachada para uma Comiss\u00e3o Especial. O colegiado dever\u00e1 ser composto por representantes de todos os partidos de forma proporcional ao tamanho das bancadas.<\/p>\n<p>O estudo, revela o jornal O Estado de S.Paulo, \u00a0tem como base uma poss\u00edvel decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre crime de responsabilidade de Dilma pelas chamadas &#8220;pedaladas fiscais&#8221;, prevista para ocorrer no fim de agosto. O artigo 218 prev\u00ea que qualquer cidad\u00e3o pode denunciar presidente, vice-presidente ou ministro de Estado por esse crime.<\/p>\n<p>Arthur Lira faz parte da &#8220;tropa de choque&#8221; de Eduardo Cunha. Na quinta-feira, 16, o presidente da C\u00e2mara admitiu que est\u00e1 consultando juristas &#8211; al\u00e9m de assessores jur\u00eddicos da Casa &#8211; sobre o pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Brasil Livre. E afirmou que pretende emitir uma opini\u00e3o sobre o assunto em 30 dias.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, em um claro recado \u00e0 Dilma, disse que os deputados devem voltar do recesso parlamentar das duas pr\u00f3ximas semanas com uma postura mais &#8220;dura&#8221; em rela\u00e7\u00e3o ao Planalto. Tanto Cunha quanto Lira s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00f5es por suposta participa\u00e7\u00e3o em desvios ocorridos na Petrobr\u00e1s, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n<p>Arthur Lira afirmou que o levantamento n\u00e3o foi tratado com outros parlamentares, nem com o presidente da C\u00e2mara. Ele ressaltou ainda que as informa\u00e7\u00f5es sobre o tr\u00e2mite de um futuro processo de impedimento foram levantadas apenas ap\u00f3s integrantes da imprensa o abordarem sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7a a analisar os passos necess\u00e1rios para fazer tramitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. \u00a0Sobre a mesa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) repousa o pedido apresentado pelo Movimento Brasil Livre. 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